| 4032/2017 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica, com área de 3,0359 Hectares, iguais a 1,2545 alqueires, destinado à implantação de um HORTO FLORESTAL e da providencias. |
05/04/2017 |
Detalhes |
| 4031/2017 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017 |
03/04/2017 |
Detalhes |
| 4030/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências |
03/04/2017 |
Detalhes |
| 4029/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
31/03/2017 |
Detalhes |
| 4028/2017 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017. |
31/03/2017 |
Detalhes |
| 4027/2017 |
Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto 4000/2017 que Dispõe sobre datas de vencimento das parcelas do ISS e da Taxa de Licença para o exercício financeiro de 2017 e dá providencias |
27/03/2017 |
Detalhes |
| 4026/2017 |
Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. |
27/03/2017 |
Detalhes |
| 4025/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
27/03/2017 |
Detalhes |
| 4024/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências |
20/03/2017 |
Detalhes |
| 4023/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências |
20/03/2017 |
Detalhes |
| 4022/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
20/03/2017 |
Detalhes |
| 4021/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências |
10/03/2017 |
Detalhes |
| 4020/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências |
10/03/2017 |
Detalhes |
| 4019/2017 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017 |
10/03/2017 |
Detalhes |
| 4018/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências |
10/03/2017 |
Detalhes |
| 4017/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de agente político e dá outras providências. |
01/03/2017 |
Detalhes |
| 4016/2017 |
Dispõe sobre afastamento de servidores efetivos e nomeação em cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
01/03/2017 |
Detalhes |
| 4015/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências |
24/02/2017 |
Detalhes |
| 4014/2017 |
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupantes de cargos de agente político e dá outras providências |
14/02/2017 |
Detalhes |
| 4013/2017 |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências |
22/02/2017 |
Detalhes |
| 4012/2017 |
Dispõe sobre a aplicação do valor da UFICC - Unidade Fiscal de Cerqueira César, para o exercício financeiro de 2017 aos demais tributos e encargos |
22/02/2017 |
Detalhes |
| 4011/2017 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017 |
21/02/2017 |
Detalhes |
| 4010/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências |
20/02/2017 |
Detalhes |
| 4009/2017 |
Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias de carnaval |
20/02/2017 |
Detalhes |
| 4008/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá providências |
17/02/2017 |
Detalhes |
| 4007/2017 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017" |
17/02/2017 |
Detalhes |
| 4006/2017 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal da Educação do Município de Cerqueira César |
15/02/2017 |
Detalhes |
| 4005/2017 |
Dispõe sobre a alteração na constituição do COMTUR e da outras providencias |
15/02/2017 |
Detalhes |
| 4004/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Parecer sobre Prestação de contas e subvenções do setor da Educação |
15/02/2017 |
Detalhes |
| 4003/2017 |
Dispõe sobre proibição de adicionais na folha de pagamento dos servidores municipais. |
14/02/2017 |
Detalhes |
