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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4156/2017 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para exercício financeiro de 2017 | 28/12/2017 | Detalhes |
4155/2017 | Dispõe sobre a destinação do local, provisório, dos trailers e comércio ambulante e dá providências | 27/12/2017 | Detalhes |
4154/2017 | Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 20/12/2017 | Detalhes |
4153/2017 | Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providencias | 20/12/2017 | Detalhes |
4152/2017 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante os festejos de final de ano | 20/12/2017 | Detalhes |
4151/2017 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017. | 19/12/2017 | Detalhes |
4150/2017 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2017 e dá providencias | 12/12/2017 | Detalhes |
4149/2017 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2017 e dá providencias | 12/12/2017 | Detalhes |
4148/2017 | Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências | 11/12/2017 | Detalhes |
4147/2017 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017. | 07/12/2017 | Detalhes |
4146/2017 | Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providencias | 06/12/2017 | Detalhes |
4145/2017 | Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providencias | 06/12/2017 | Detalhes |
4144/2017 | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 06/12/2017 | Detalhes |
4143/2017 | Dispõe sobre abertura de creditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2017 | 01/12/2017 | Detalhes |
4142/2017 | Reorganiza os membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM e dá providencias | 30/11/2017 | Detalhes |
4141/2017 | Dispõe sobre desligamento de membros do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPPREM e dá providencias | 30/11/2017 | Detalhes |
4140/2017 | Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 30/11/2017 | Detalhes |
4139/2017 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017 | 30/11/2017 | Detalhes |
4138/2017 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercicio financeiro de 2017 | 24/11/2017 | Detalhes |
4137/2017 | Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providencias | 23/11/2017 | Detalhes |
4136/2017 | Dispõe sobre a declaração de visitante ilustre ao Município de Cerqueira César e dá providencia | 14/11/2017 | Detalhes |
4135/2017 | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 14/11/2017 | Detalhes |
4134/2017 | Dispõe sobre a regulamentação da lei nº 2.248, de 01/08/2017, que estabelece o rateiro dos honorários de sucumbência no âmbito da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do município de Cerqueira César e cria o FUNSEJUR - Fundo de Aperfeiçoamento dos serviços jurídicos municipais, e dá prov... | 14/11/2017 | Detalhes |
4133/2017 | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá providencias | 06/11/2017 | Detalhes |
4132/2017 | Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 06/11/2017 | Detalhes |
4131/2017 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017 | 30/10/2017 | Detalhes |
4130/2017 | Dispõe sobre desligamento de membros do Conselho Municipal do FUNDEB | 27/10/2017 | Detalhes |
4129/2017 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017 | 27/10/2017 | Detalhes |
4128/2017 | Declara Ponto Facultativo na repartição pública e dá providencias correlatas | 24/10/2017 | Detalhes |
4127/2017 | Dispõe sobre as obrigações do gestor do Fundo das Atividades Tributárias - FUNAT | 18/10/2017 | Detalhes |
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