.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda-feira a sexta-feira das 8:00 às 16:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4002/2017 "Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela ordenação de despesas" 14/02/2017
4001/2017 "Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências". 14/02/2017
4000/2017 Dispõe sobre a fixação de prazo para pagamento de ISS e Taxa de licença referente ao exercício de 2017 12/01/2017
3999/2017 Dispõe sobre fixação de prazo para pagamento do IPTU referente o exercício de 2017 12/01/2017
3998/2017 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências 09/02/2017
3997/2017 Declara visitantes ilustres do Município de Cerqueira César 09/02/2017
3996/2017 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017 08/02/2017
3995/2017 Dispõe sobre afastamento de servidor junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica 06/02/2017
3994/2017 Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências 03/02/2017
3993/2017 Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências 03/02/2017
3992/2017 Concede permissão de uso de Próprio Municipal a favor do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e dá providências 03/02/2017
3991/2017 Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão 01/02/2017
3990/2017 Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão 01/02/2017
3989/2017 Dipõe sobre o afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica 27/01/2017
3988/2017 Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo de provimento em comissão 27/01/2017
3987/2017 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017 27/01/2017
3986/2017 Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão 25/01/2017
3985/2017 Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão 25/01/2017
3984/2017 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão 20/01/2017
3983/2017 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão 20/01/2017
3982/2017 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão 20/01/2017
3981/2017 Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo de provimento em comissão 20/01/2017
3980/2017 Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão 20/01/2017
3979/2017 Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão 20/01/2017
3978/2017 Dispõe sobre a declaração de visitante ilustre ao Município 20/01/2017
3977/2017 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de agente político 12/01/2017
3976/2017 Dispõe sobre a prorrogação do Prazo de validade de Concurso Público 12/01/2017
3975/2017 Declara Estado de Emergência no Município, para fins de dispensa de Licitação 12/01/2017
3974/2017 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão 12/01/2017
3973/2017 Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão 12/01/2017
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cerqueira César - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.