| 4126/2017 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017 |
18/10/2017 |
Detalhes |
| 4125/2017 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal do FUNDEB |
18/10/2017 |
Detalhes |
| 4124/2017 |
Dispõe sobre a substituição do gestor do fundo de aperfeiçoamento das atividades tributarias - FUNAT, no Município de Cerqueira César, em conformidade com a Lei nº 2.225/2017 e, dá providência |
17/10/2017 |
Detalhes |
| 4123/2017 |
Dispõe sobre a destinação do local, provisório, dos trailers e comércio ambulante, bem como sua regulamentação, em conformidade com a legislação Municipal. |
16/10/2017 |
Detalhes |
| 4122/2017 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder executivo para o exercício financeiro de 2017 e dá providencias |
09/10/2017 |
Detalhes |
| 4121/2017 |
Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo de aperfeiçoamento das atividades tributárias - FUNAT, no Município de Cerqueira César, em conformidade com a Lei nº 2.225/2017. |
05/10/2017 |
Detalhes |
| 4120/2017 |
Disõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017 |
29/09/2017 |
Detalhes |
| 4119/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências |
28/09/2017 |
Detalhes |
| 4118/2017 |
Dispbre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2017 e dá providências |
26/09/2017 |
Detalhes |
| 4117/2017 |
Declara luto oficial no Município de Cerqueira César pelo falecimento de Servidor Municipal |
22/09/2017 |
Detalhes |
| 4116/2017 |
Declara Ponto Facultativo na repartição pública e dá providencias correlatas |
19/09/2017 |
Detalhes |
| 4115/2017 |
Dispõe sobre a instituição do Fundo de Aperfeiçoamento das Atividades Tributárias - FUNAT, no Município de Cerqueira César, em conformidade com a Lei nº 2.225/2017 e, dá providência. |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 4113/2017 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017 |
13/09/2017 |
Detalhes |
| 4112/2017 |
Dispõe sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra do Municipio |
13/09/2017 |
Detalhes |
| 4110/2017 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2017 e dá providencias |
12/09/2017 |
Detalhes |
| 4109/2017 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica, com área de 46,87 metros quadrados, destinado à alargamento de via pública e dá providências |
12/09/2017 |
Detalhes |
| 4108/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências |
01/09/2017 |
Detalhes |
| 4107/2017 |
Dispõe sobre a reconstituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Cerqueira César e da outras providencias |
31/08/2017 |
Detalhes |
| 4106/2017 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017 |
31/08/2017 |
Detalhes |
| 4105/2017 |
Dispõe sobre a reconstituição dos membros da comissão municipal do projeto estadual do leite "VivaLeite" e da providencia |
30/08/2017 |
Detalhes |
| 4104/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
30/08/2017 |
Detalhes |
| 4103/2017 |
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e da providencia correlatas |
30/08/2017 |
Detalhes |
| 4102/2017 |
Dispõe sobre a comemoração do centenário do município e dá providencias |
29/08/2017 |
Detalhes |
| 4100/2017 |
Dispõe sobre revogação de designação e dá outras providências |
25/08/2017 |
Detalhes |
| 4099/2017 |
Dispõe sobre a prorrogação do Prazo de vencimento para os pedidos de redução de multas e demais acréscimos a título de REFIS e dá providências |
23/08/2017 |
Detalhes |
| 4098/2017 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017 |
23/08/2017 |
Detalhes |
| 4097/2017 |
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica |
23/08/2017 |
Detalhes |
| 4096/2017 |
Dispõe sobre reconstituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Cerqueira César e da outras providencias |
15/08/2017 |
Detalhes |
| 4095/2017 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017 |
11/08/2017 |
Detalhes |
| 4093/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
07/08/2017 |
Detalhes |
