Prefeitura Municipal de Cerqueira César

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3312/2011	Dispõe sobre a exoneração e nomeação de agente político e dá outras providencias	18/01/2018
3311/2011	Dispõe sobre a exoneração e nomeação de agente político e dá outras providencias	18/01/2018
3310/2011	Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias	18/01/2018
3310/2011	Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias	18/01/2018
3309/2011	Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo para nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providencias	18/01/2018
3308/2011	Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias	18/01/2018
3307/2011	Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2011	18/01/2018
3306/2011	Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2011	18/01/2018
3305/2011	Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias	18/01/2018
3304/2011	Dispõe sobre suspensão temporária de realização de concurso público	18/01/2018
3303/2011	Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias	18/01/2018
3302/2011	Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais durante os festejos de final de ano	18/01/2018
3301/2011	Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2011	18/01/2018
3300/2011	Dispõe sobre a nomeação de agente politico e dá outras providencias	18/01/2018
3299/2011	Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providncias	18/01/2018
3298/2011	Dispõe sobre regulamento da Lei municipal nº 1893/2011, que autoriza o município de Cerqueira César celebrar acordo de cooperação técnica com a Bolsa de licitação e leilões do Brasil - BLL para utilização do sistema informatizado de licitações	18/01/2018
3298/2011	Dispõe sobre regulamento da Lei Municipal nº 1893/2011, que autoriza o Município de Cerqueira César celebrar acordo de cooperação técnica com a bolsa de licitação e leilões do Brasil - BLL para utilização do sistema informatizado de licitações	18/01/2018
3297/2011	Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2011	18/01/2018
3296/2011	Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias	18/01/2018
3296/2011	Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá providencias	18/01/2018
3295/2011	Concede permissão de uso gratuito de imóvel a titulo precário a telefônica Brasil S/A	18/01/2018
3295/2011	Concede permissão de uso gratuito de imóvel a título precário a telefônica brasil S/A	18/01/2018
3294/2011	Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias	18/01/2018
3293/2011	Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providencias	18/01/2018
3292/2011	Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2011	18/01/2018
3291/2011	Declara de utilidade para fins de desapropriação de área urbana de 145.200 metros quadrados a ser efetivada por via amigável ou judicial, de propriedade de Sunta Cacciolari e Wanderley Cacciolari casado com renata de Melo Braga Cacciolari, situada neste município e comarca de cerqueira César/Sp, ...	18/01/2018
3289/2011	Declara ponto facultativo na repartição pública e dá providencias correlatas	18/01/2018
3288/2011	Dispõe sobre abertura de creditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2011	18/01/2018
3287/2011	Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias	18/01/2018
3286/2011	Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências	18/01/2018

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