| 5004/2023 |
“Dispõe sobre a nomeação de agente político do secretariado e dá providências”. |
04/01/2024 |
Detalhes |
| 5003/2023 |
“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Agente Político e dá providências”. |
04/01/2024 |
Detalhes |
| 5002/2023 |
“Dispõe sobre regulamentação de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Cerqueira César e dá providências” |
04/01/2024 |
Detalhes |
| 5001/2023 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2023". |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 5000/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício de financeiro de 2023”. |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 4999/2023 |
“Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012”. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 4998/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2023". |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 4997/2023 |
“Dispõe sobre regulamentação de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Cerqueira César e dá providencias” |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 4996/2023 |
“Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que se especifica e dá providências". |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 4995/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual ddo Município para o exercício financeiro de 2023” |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 4994/2023 |
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivopara o exercício financeiro de 2023 e dá providências” |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 4993/2023 |
“Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município para o exercício de 2024 da Administração Direta e indireta do Poder Executivo Municipal” |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 4992/2023 |
“Dispõe sobre normas e procedimentos para encerramento do exercício de 2023, na Prefeitura do Município de Cerqueira César/SP” |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 4990/2023 |
“Institui o sistema de controle de frequência por meio de ponto eletrônico, regulamenta o sistema de compensação de horas no âmbito da administração direta do poder executivo municipal e dá providências” |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 4989/2023 |
“Dispõe sobre a nomeação de membro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM e dá providências” |
04/12/2023 |
Detalhes |
| 4988/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2023” |
04/12/2023 |
Detalhes |
| 4987/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de do \Poder Executivo para o exercício financeiro de 2023” |
04/12/2023 |
Detalhes |
| 4986/2023 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2023. |
01/12/2023 |
Detalhes |
| 4985/2023 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012. |
01/12/2023 |
Detalhes |
| 4982/2023 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2023. |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 4981/2023 |
Dispõe sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra do município de Cerqueira César. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 4980/2023 |
Dispõe sobre desligamento de membro do instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - Iprem e dá providências. |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 4979/2023 |
Dispõe sobre a reconstituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Cerqueira César e dá outras providências. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 4978/2023 |
Dispõe sobre a adoção de medidas no município de Cerqueira César quanto ao uso de máscaras de proteção facial destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de contágio pela COVID-19, e da providencias. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 4977/2023 |
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2023. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 4976/2023 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 4975/2023 |
Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 4974/2023 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2023. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 4973/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2023. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 4971/2023 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2023. |
23/11/2023 |
Detalhes |
