| 4939/2023 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da lei Complementar 1.927/2012. |
31/07/2023 |
Detalhes |
| 4938/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2023. |
26/07/2023 |
Detalhes |
| 4937/2023 |
Dispõe sobre regulamentação da sobre a Retenção de imposto de Renda Amplo nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal, a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços. |
31/07/2023 |
Detalhes |
| 4936/2023 |
Dispõe sobre desligamento de membro do Instituto de previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM e dá providências. |
26/07/2023 |
Detalhes |
| 4935/2023 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento para os pedidos de redução de multa e demais acréscimos a titulo de REFIS e dá outras providências. |
20/07/2023 |
Detalhes |
| 4934/2023 |
Dispõe sobre a contagem de tempo de período da pandemia e dá outras providências. |
26/07/2023 |
Detalhes |
| 4933/2023 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2023 e dá providências. |
18/07/2023 |
Detalhes |
| 4932/2023 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2023 e dá providências. |
18/07/2023 |
Detalhes |
| 4931/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2023. |
18/07/2023 |
Detalhes |
| 4930/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2023. |
04/07/2023 |
Detalhes |
| 4929/2023 |
Retifica o Decreto nº 4917/2023, que dispõe sobre afastamento de servidor municipal junto a entidade sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências. |
04/07/2023 |
Detalhes |
| 4927/2023 |
Retifica-se as disposições do inciso IV letra “a3" do Decreto n. 3.022/2010, e dá providências. |
30/06/2023 |
Detalhes |
| 4926/2023 |
Retifica-se as disposições do inciso I, e letra “e” do inciso VIII do art. 1º do Decreto n. 2.883/2009, e dá providências. |
30/06/2023 |
Detalhes |
| 4925/2023 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19 e 37 da Lei Complementar 1.927/2012. |
30/06/2023 |
Detalhes |
| 4924/2023 |
Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social. |
30/06/2023 |
Detalhes |
| 4923/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial por Desmembramento no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2023. |
04/07/2023 |
Detalhes |
| 4922/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2023. |
23/06/2023 |
Detalhes |
| 4921/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2023. |
23/06/2023 |
Detalhes |
| 4920/2023 |
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
15/06/2023 |
Detalhes |
| 4919/2023 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da lei Complementar 1.927/2012. |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 4918/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2023. |
20/06/2023 |
Detalhes |
| 4917/2023 |
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências. |
29/05/2023 |
Detalhes |
| 4916/2023 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente. |
29/05/2023 |
Detalhes |
| 4915/2023 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC e dá providências. |
29/05/2023 |
Detalhes |
| 4914/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2023. |
29/05/2023 |
Detalhes |
| 4913/2023 |
Dispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa com transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do município de Cerqueira César. |
19/07/2023 |
Detalhes |
| 4912/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2023. |
24/05/2023 |
Detalhes |
| 4911/2023 |
Dispõe sobre a nomeado de membro do conselho tutelar e dá outras providências. |
23/05/2023 |
Detalhes |
| 4910/2023 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2023 e dá providências. |
19/05/2023 |
Detalhes |
| 4909/2023 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2023. |
11/05/2023 |
Detalhes |
