| 4970/2023 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2023. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 4969/2023 |
Declara Facultativo o ponto nas repartições publicas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César nos dias 11 e 13/10/2023, e dá outras providencias. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 4968/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2023. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 4967/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2023. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 4966/2023 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 4965/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2023 |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 4964/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2023e dá providências |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 4963/2023 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo, proveniente da redução de dotação orçamentária do Poder Legislativo, para o exercício financeiro do ano de 2023 e dá providências |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 4962/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro do ano de 2023 |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 4961/2023 |
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2023 |
01/09/2023 |
Detalhes |
| 4960/2023 |
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2023. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 4959/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2023. |
04/09/2023 |
Detalhes |
| 4958/2023 |
Nomeia membros do Comitê gestor da Casa Abrigo/Associação de Proteção e Assistência à Infância de Cerqueira César - APAICC , na forma do parágrafo único 6º do Decreto nº 4.954/2023. |
04/09/2023 |
Detalhes |
| 4957/2023 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012. |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 4955/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2023. |
30/08/2023 |
Detalhes |
| 4954/2023 |
Decreta e intervenção na Casa Abrigo Prefeito Manoel Lemos de Moura Leite / Associação de Proteção e Assistência à Infância de Cerqueira César - APAICC e dá outras providências. |
29/08/2023 |
Detalhes |
| 4953/2023 |
Dispõe sobre a exoneração de agente político do secretariado e dá outras providências. |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 4952/2023 |
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-prefeito do município de Cerqueira César. |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 4951/2023 |
Dispõe sobre a instituição de Comissão para homologação do Processo Seletivo, e dá outras providências. |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 4950/2023 |
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por desmembramento no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2023. |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 4949/2023 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. |
15/08/2023 |
Detalhes |
| 4948/2023 |
Declara de utilidade pública área de terra que especifica, e dá outras providências. |
29/08/2023 |
Detalhes |
| 4947/2023 |
Aprova o loteamento Cerqueira César F e dá outras providências. |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 4946/2023 |
Institui junto a Secretaria de saúde o Comitê Municipal de Mortalidade Materna Infantil e dá outras providências. |
16/08/2023 |
Detalhes |
| 4945/2023 |
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva da XXIII FAICC - Feira Agropecuária e Industrial de Cerqueira César e dá outras providências. |
07/08/2023 |
Detalhes |
| 4944/2023 |
Dispõe sobre a transferência de veículos entre as Secretarias Municipais que especifica e dá outras providências. |
07/08/2023 |
Detalhes |
| 4943/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2023. |
07/08/2023 |
Detalhes |
| 4942/2023 |
Dispõe sobre nomeação de membro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM e dá providências. |
07/08/2023 |
Detalhes |
| 4941/2023 |
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 4.934/2023 e dá outras providências. |
09/08/2023 |
Detalhes |
| 4940/2023 |
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2023. |
31/07/2023 |
Detalhes |
