| 4867/2022 |
Dispõe sobre a permanência de membro do Conselho Tutelar em exercício e dá outras providências. |
04/01/2023 |
Detalhes |
| 4866/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2022. |
04/01/2023 |
Detalhes |
| 4865/2022 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas municipais relativo ao dia que se especifica e dá providências. |
03/01/2023 |
Detalhes |
| 4864/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
03/01/2023 |
Detalhes |
| 4863/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de controle social de saneamento básico no âmbito do município de Cerqueira César - SP e dá outras providências. |
03/01/2023 |
Detalhes |
| 4862/2022 |
Aprova o Regulamento do serviço de inspeção Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 2.532 de 08 de dezembro de 2022. |
19/01/2023 |
Detalhes |
| 4861/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2022. |
03/01/2023 |
Detalhes |
| 4860/2022 |
Institui o Calendário de feriados e Pontos Facultativos no Município para o exercício de 2023 da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. |
03/01/2023 |
Detalhes |
| 4859/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 4858/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e da providências. |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 4857/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 4856/2022 |
Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo e nomeação a cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 4855/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 4854/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Munícipio de Cerqueira César - IPREM, para o exercício financeiro de 2022. |
30/11/2022 |
Detalhes |
| 4853/2022 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da lei Complementar 1.927/2012. |
30/11/2022 |
Detalhes |
| 4852/2022 |
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho tutelar e dá outras providências. |
29/11/2022 |
Detalhes |
| 4851/2022 |
Dispõe sobre a nomeação de Agente Politico e dá outras providências. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 4850/2022 |
Dispõe sobre horário de funcionamento nas repartições publicas municipais da Administração Direta e Indireta do município de Cerqueira César nos dias de jogos da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá providencias. |
16/11/2022 |
Detalhes |
| 4849/2022 |
Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências. |
16/11/2022 |
Detalhes |
| 4848/2022 |
Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo e nomeação a cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
16/11/2022 |
Detalhes |
| 4847/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
22/11/2022 |
Detalhes |
| 4846/2022 |
Dispõe sobre a reorganização da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do município de Cerqueira César. |
16/11/2022 |
Detalhes |
| 4845/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especial e suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
16/11/2022 |
Detalhes |
| 4844/2022 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da lei Complementar 1.927/2012. |
16/11/2022 |
Detalhes |
| 4843/2022 |
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
16/11/2022 |
Detalhes |
| 4842/2022 |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. |
16/11/2022 |
Detalhes |
| 4841/2022 |
Dispõe sobre adesão a normativa disposta na Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de saúde (SUS), na politica remuneratória e na de controle de vetores e dá outras providências. |
16/11/2022 |
Detalhes |
| 4840/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
25/10/2022 |
Detalhes |
| 4839/2022 |
Dispõe sobre utilidade publica de uma área de um imóvel rural, matricula 13.683 - CRI, considerando a necessidade de definição de area de terras para extração de cascalho para pavimentação das estradas municipais. |
25/10/2022 |
Detalhes |
| 4838/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
18/10/2022 |
Detalhes |
