| 4776/2022 |
Dispõe sobre a reconstituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Cerqueira César e dá outras providências. |
10/05/2022 |
Detalhes |
| 4775/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
06/05/2022 |
Detalhes |
| 4774/2022 |
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Transporte Escolar do Município de Cerqueira César, e dá outras providências. |
02/05/2022 |
Detalhes |
| 4773/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
26/04/2022 |
Detalhes |
| 4772/2022 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012. |
03/05/2022 |
Detalhes |
| 4771/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
18/04/2022 |
Detalhes |
| 4770/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
11/04/2022 |
Detalhes |
| 4769/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2022. |
01/04/2022 |
Detalhes |
| 4768/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2022. |
30/03/2022 |
Detalhes |
| 4767/2022 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, do município de Cerqueira César. |
30/03/2022 |
Detalhes |
| 4766/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
30/03/2022 |
Detalhes |
| 4765/2022 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012. |
30/03/2022 |
Detalhes |
| 4764/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 4763/2022 |
Altera o Decreto nº 4.466 de 06 de maio de 2020. (uso de máscaras). |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 4762/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 4761/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2022. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 4760/2022 |
Altera o Decreto n. 4.466 de 06 de maio de 2020. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 4759/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 4758/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
04/03/2022 |
Detalhes |
| 4757/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022 |
03/05/2022 |
Detalhes |
| 4756/2022 |
Dispõe sobre a reconstituição dos membros da Comissão Municipal do Projeto Estadual do Leite “VivaLeite” e da providências. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 4755/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 4754/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022, para utilização da Parcela Diferida do FUNDEB 2021 e dá providências. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 4753/2022 |
Retifica o Decreto nº 4.711 / 2021, que dispõe sobre a reconstituição dos membros da Comissão Municipal do Projeto Estadual do Leite “VivaLeite” e da providências. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 4752/2022 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 4751/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 4750/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
17/02/2022 |
Detalhes |
| 4749/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2022. |
16/02/2022 |
Detalhes |
| 4748/2022 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. |
16/02/2022 |
Detalhes |
| 4747/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
16/02/2022 |
Detalhes |
