| 4746/2022 |
Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias pagos para alimentação dos servidores públicos municipais lotados no cargo de motoristas de ambulância, previstos no art. 2º da Lei 2.302/218. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 4745/2022 |
Dispõe sobre a competência para movimentação de conta Bancária do Fundo Social de Solidariedade de Cerqueira César/SP, e dá providências. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 4744/2022 |
Dispõe sobre revogação de alteração de carga horária. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 4743/2022 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 4742/2022 |
Dispõe sobre a fixação do prazo para pagamento da Taxa de licença, ISS fixo e ISS taxista, referente ao exercício de 2022 e dá providências. |
25/01/2022 |
Detalhes |
| 4741/2022 |
Dispõe sobre a fixação do prazo para pagamento do I.P.T.U. - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2022 e dá providências. |
25/01/2022 |
Detalhes |
| 4740/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providencias. |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 4739/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providência. |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 4738/2022 |
Dispõe sobre a revisão anual das faixas de valores bases de remuneração (salário de contribuição), para fins de cálculo de contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas do RPPS, para incidência de alíquota progressiva, de acordo com o § 1º do art. 59 da Lei Complem... |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 4737/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 4736/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas rurais localizadas no município de Cerqueira César destinar-se-ão à criação de acesso da estrada municipal CQC 114 à Rodovia SP-245, e dá providências. |
25/01/2022 |
Detalhes |
| 4735/2022 |
Dispõe sobre a designação de servidores municipais junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências. |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 4734/2022 |
Dispõe sobre regulamentação da tarifa da receita industrial da cessão de maquinários, implementos, veículos e da providências. |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 4733/2022 |
Dispõe sobre a nomeação e reorganização da Comissão Consultiva de Regularização Fundiária do Município de Cerqueira César e dá providências. |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 4732/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 4731/2022 |
Dispõe sobre a regulamentação da tarifa da receita industrial do cemitério e dá providências. |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 4730/2022 |
Dispõe sobre a atualização monetária do valor da UFICC - Unidade Fiscal de Cerqueira César, para o exercício financeiro de 2022. |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 4728/2022 |
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município para o exercício de 2022 da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 4727/2022 |
Dispõe sobre declaração de utilidade publica uma área de imóvel rural, denominada fazenda São José, para fins de desapropriação. |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 4726/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por desmembramento no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 4725/2022 |
Dispõe sobre o reajuste de valor do Vale-Alimentação. |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 1849/2022 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Detalhes |
| 1847/2022 |
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. |
27/07/2022 |
Detalhes |
| 1846/2022 |
Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais durante os festejos carnavalescos. |
27/07/2022 |
Detalhes |
| 1845/2022 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário que especifica para exercer cargo de provimento em comissão. |
27/07/2022 |
Detalhes |
| 1844/2022 |
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. |
27/07/2022 |
Detalhes |
| 1843/2022 |
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. |
27/07/2022 |
Detalhes |
| 1842/2022 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário que especifica para exercer cargo de provimento em comissão. |
27/07/2022 |
Detalhes |
| 1841/2022 |
Dispõe sobre a constituição da equipe multiprofissional de Vigilância Sanitária Municipal e dá providências correlatas. |
27/07/2022 |
Detalhes |
| 1840/2022 |
Declara luto oficial no Município de Cerqueira César pelo falecimento do ex-Prefeito Manoel Lemos de Moura Leite. |
27/07/2022 |
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