| 4837/2022 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e instância de controle do programa auxílio Brasil e dá providências. |
17/10/2022 |
Detalhes |
| 4836/2022 |
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
17/10/2022 |
Detalhes |
| 4835/2022 |
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados de exercícios anteriores, e dá providências. |
03/10/2022 |
Detalhes |
| 4834/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
06/10/2022 |
Detalhes |
| 4833/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
03/10/2022 |
Detalhes |
| 4832/2022 |
altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 4.728/2022, que institui o Calendário de Feriados e pontos Facultativos no Município para o exercício de 2022 da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. |
28/09/2022 |
Detalhes |
| 4831/2022 |
Dispõe sobre a opção de inclusão na base de cálculo da contribuição previdenciária de parcela pagas relativas a vantagens de caráter temporário para fins de aposentadoria e dá outras providências. |
28/09/2022 |
Detalhes |
| 4830/2022 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Cerqueira César e dá outras providências. |
03/11/2022 |
Detalhes |
| 4829/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
28/09/2022 |
Detalhes |
| 4828/2022 |
Dispõe sobre a competência para movimentação de conta Bancária do Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente - FMDCA , e dá providências. |
28/09/2022 |
Detalhes |
| 4827/2022 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente. |
28/09/2022 |
Detalhes |
| 4826/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
20/09/2022 |
Detalhes |
| 4825/2022 |
Dispõe sobre o reajuste de valor do Vale-Alimentação. |
20/09/2022 |
Detalhes |
| 4823/2022 |
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva da XXII FAICC - Feira Agropecuária e industrial de Cerqueira César e dá outras providências. |
20/09/2022 |
Detalhes |
| 4822/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
05/09/2022 |
Detalhes |
| 4821/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
05/09/2022 |
Detalhes |
| 4820/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
05/09/2022 |
Detalhes |
| 4819/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por desmembramento no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2022. |
05/09/2022 |
Detalhes |
| 4818/2022 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012. |
05/09/2022 |
Detalhes |
| 4817/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
22/08/2022 |
Detalhes |
| 4816/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
22/08/2022 |
Detalhes |
| 4815/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2022. |
16/08/2022 |
Detalhes |
| 4814/2022 |
Retifica a alínea “e” do art. 1º do Decreto nº 4.800/2022, que dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Acompanhamento de Concursos Públicos e dá providências. |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 4813/2022 |
Altera o Decreto nº 4.466, de 06 de maio de 2020 e da outras providências. |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 4812/2022 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4.305/2019 e dá providências. |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 4811/2022 |
Dispõe sobre o recolhimento de taxa para inscrição do concurso público e processo seletivo e dá outras providências. |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 4810/2022 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de acordo com a Lei nº 2.375, e dá outras providências. |
08/08/2022 |
Detalhes |
| 4809/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2022. |
03/08/2022 |
Detalhes |
| 4808/2022 |
Nomeia membros para compor a comissão especial de avaliação da dívida flutuante para baixa de restos a pagar da Prefeitura Municipal por prescrição. |
03/08/2022 |
Detalhes |
| 4807/2022 |
Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de alimentação escolar e dá outras providências. |
29/07/2022 |
Detalhes |
