| 4806/2022 |
Dispõe sobre adesão a normativa disposta na Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, sobre a responsabilidade da União, corresponsável pelo sistema Único de Saúde (SUS) na Política Remuneratória e na Valorização dos Profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúd... |
26/07/2022 |
Detalhes |
| 4805/2022 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2021. |
26/07/2022 |
Detalhes |
| 4804/2022 |
Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo nº 01 / 2021 e da providências. |
21/07/2022 |
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| 4803/2022 |
Dispõe sobre a reconstituição da equipe multiprofissional de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências. |
18/07/2022 |
Detalhes |
| 4802/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022. |
18/07/2022 |
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| 4801/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
18/07/2022 |
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| 4800/2022 |
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Acompanhamento de Concursos Públicos. |
18/07/2022 |
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| 4799/2022 |
Retifica o Decreto nº 4.756/2022, que dispõe sobre a reconstituição dos membros da Comissão Municipal do Projeto estadual do Leite “VivaLeite” e da providências. |
12/07/2022 |
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| 4798/2022 |
Dispõe sobre a reorganização da mesa Diretora do Conselho municipal de Direitos do Idoso de Cerqueira César - SP e dá providências. |
12/07/2022 |
Detalhes |
| 4797/2022 |
Dispõe sobre a competência para movimentação de conta Bancária do Fundo Municipal do Idoso, e dá providências. |
12/07/2022 |
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| 4796/2022 |
Dispõe sobre a regulamentação da vinculação à contabilidade do município dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá providências. |
07/07/2022 |
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| 4795/2022 |
Dispõe sobre o reajuste de valor do Vale-Alimentação. |
11/07/2022 |
Detalhes |
| 4794/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
11/07/2022 |
Detalhes |
| 4793/2022 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012. |
28/06/2022 |
Detalhes |
| 4792/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
28/06/2022 |
Detalhes |
| 4791/2022 |
Dispõe sobre a revogação do afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências. |
28/06/2022 |
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| 4790/2022 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
20/06/2022 |
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| 4789/2022 |
Retifica o inciso VII do art. 1º do Decreto nº 4.728, de 10 de janeiro de 2022, que institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município para o exercício de 2022 da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e da outras providências. |
15/06/2022 |
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| 4788/2022 |
Dispõe sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra do Município de Cerqueira César. |
15/06/2022 |
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| 4787/2022 |
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
27/06/2022 |
Detalhes |
| 4786/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 4785/2022 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo de provimento em comissão e agente político e dá outras providências. |
01/06/2022 |
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| 4784/2022 |
Dispõe sobre afastamento de servidor e exoneração de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
01/06/2022 |
Detalhes |
| 4783/2022 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012. |
30/05/2022 |
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| 4782/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
01/06/2022 |
Detalhes |
| 4781/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
27/05/2022 |
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| 4780/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em repartições públicas, visando a prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus COVID 19 no município de Cerqueira César, e dá providências correlatas. |
23/05/2022 |
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| 4779/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por desmembramento no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
16/05/2022 |
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| 4778/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
17/05/2022 |
Detalhes |
| 4777/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
10/05/2022 |
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