| 4303/2018 |
"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2018"
|
09/01/2019 |
Detalhes |
| 4302/2018 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço conforme artigo 19º da Lei Complementar 1.927/2012
|
09/01/2019 |
Detalhes |
| 4301/2018 |
"Dispõe sobre a designação do membro representante do órgão da procuradoria jurídica do instituto de previdência social dos servidores públicos do municipio de Cerquira César - IPREM , de acordo com a Lei n. 2325, de 29 de novembro de 2018, e dá as providências"
|
09/01/2019 |
Detalhes |
| 4300/2018 |
"Declara luto oficial no municipio de Cerqueira César pelo falecimento de ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal"
|
09/01/2019 |
Detalhes |
| 4299/2018 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
|
09/01/2019 |
Detalhes |
| 4298/2018 |
"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do municipio para o exercicio financeiro de 2018.
|
09/01/2019 |
Detalhes |
| 4297/2018 |
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal junto a entidade sem fins lucrativos e órgão de governo que especifica e dá outras providências.
|
14/12/2018 |
Detalhes |
| 4296/2018 |
"Regulamenta a Lei nº 2.331, de 05 de dezembro de 2018, que dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento financeiro de 2018 e dá providências."
|
11/12/2018 |
Detalhes |
| 4295/2018 |
"Reorganiza a composição dos membros representantes que integrarão os órgãos da diretoria executiva, da contadoria, da tesouraria e do departamento de pessoal do instituto de previdência social dos servidores públicos do municipio de Cerqueira César - IPREM, de acordo com a Lei n. 2325, de 29 ... |
11/12/2018 |
Detalhes |
| 4294/2018 |
"Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias"
|
11/12/2018 |
Detalhes |
| 4293/2018 |
"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercicio financeiro de 2018."
|
11/12/2018 |
Detalhes |
| 4292/2018 |
"Dispõe sobre abertura de créditos adiionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercicio financeiro de 2018."
|
11/12/2018 |
Detalhes |
| 4291/2018 |
"Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município para o exercício de 2019 da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal".
|
14/12/2018 |
Detalhes |
| 4290/2018 |
"Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais."
|
11/12/2018 |
Detalhes |
| 4289/2018 |
"Declara de utilidade pública servidão de passagem sobre o imóvel que especifica para fim de construção de rede de de drenagem de águas pluviais visando cumprimento a decisão judicial e dá providencias."
|
11/12/2018 |
Detalhes |
| 4288/2018 |
"Declara de utilidade pública servidão de passagem sobre o imóvel que especifica para fim de construção de rede de drenagem de águas pluviais visando cumprimento a decisão judicial e dá providencias.
|
11/12/2018 |
Detalhes |
| 4287/2018 |
"Dispõe sobre abertura de cr´ditos adicionais sulementares no orçamento anual do Municipio para o exercicio financeiro de 2018"
|
26/11/2018 |
Detalhes |
| 4286/2018 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço conforme artigo 19º da Lei Complementar 1.927/2012.
|
14/12/2018 |
Detalhes |
| 4285/2018 |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplemenar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2018
|
13/11/2018 |
Detalhes |
| 4284/2018 |
"Regulamenta a Lei n. 2.323, de 07 de novembro de 2018, que dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018 e dá providências".
|
08/11/2018 |
Detalhes |
| 4283/2018 |
"Dispõe sobre a declaração de visitante ilustre ao município de Cerqueira César e dá providências"
|
06/11/2018 |
Detalhes |
| 4282/2018 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do municipio para o exercício financeiro de 2018"
|
06/11/2018 |
Detalhes |
| 4281/2018 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2018"
|
06/11/2018 |
Detalhes |
| 4280/2018 |
"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2018"
|
06/11/2018 |
Detalhes |
| 4279/2018 |
Declara Facultativo o Ponto nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César nos dias 16 e 19/11/2018, e dá outras providências.
|
06/11/2018 |
Detalhes |
| 4278/2018 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicioansi suplementares no orçamento anual do municipio para o exercício financeiro de 2018
|
31/10/2018 |
Detalhes |
| 4277/2018 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais su´plementares no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2018
|
31/10/2018 |
Detalhes |
| 4276/2018 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do municipio para o exercício financeiro de 2018
|
17/10/2018 |
Detalhes |
| 4275/2018 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
|
17/10/2018 |
Detalhes |
| 4274/2018 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
|
17/10/2018 |
Detalhes |
