| 4243/2018 |
Dispõe sobre autorização para abertura de CNPJ de titularidade da Secretaria Municipal de Educação para a movimentação dos resursos financeiros do FUNDEB
|
24/07/2018 |
Detalhes |
| 4242/2018 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
|
19/07/2018 |
Detalhes |
| 4241/2018 |
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
|
24/07/2018 |
Detalhes |
| 4240/2018 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2018
|
31/07/2018 |
Detalhes |
| 4239/2018 |
Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo e nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providências
|
24/07/2018 |
Detalhes |
| 4238/2018 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal da Educação do Município de Cerqueira César
|
13/07/2018 |
Detalhes |
| 4237/2018 |
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas do municipio de Cerqueira César nos dias de jogos da Copa do Mundo - 2018, e dá outras providências.
|
13/07/2018 |
Detalhes |
| 4236/2018 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Municipio para o exercicio financeiro de 2018
|
13/07/2018 |
Detalhes |
| 4235/2018 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2018
|
13/07/2018 |
Detalhes |
| 4234/2018 |
Dispõe sobre o horário de expediente na repartição pública do Municipio de Cerqueira César nos dias de jogos da Copa do Mundo - 2018, e dá outras providências
|
13/07/2018 |
Detalhes |
| 4233/2018 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipal para o exercício financeiro de 2018
|
13/07/2018 |
Detalhes |
| 4231/2018 |
Dispõe sobre a disignação de local de trabalho e dá outras providências
|
13/07/2018 |
Detalhes |
| 4230/2018 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
|
13/07/2018 |
Detalhes |
| 4229/2018 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comisão de Parecer de Contas e Subvenções do setor da Saúde
|
13/07/2018 |
Detalhes |
| 4228/2018 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2018
|
13/07/2018 |
Detalhes |
| 4227/2018 |
Estabelece a rivisão do plano de amortização do passivo atuarial instituído pela Lei Complementar n. 1.768/2010, e dá providencias
|
20/06/2018 |
Detalhes |
| 4226/2018 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do municipio para o exercício financeiro de 2018
|
19/06/2018 |
Detalhes |
| 4225/2018 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providencias
|
19/06/2018 |
Detalhes |
| 4224/2018 |
Dispõe sobre horário de funcionamento do Cemitério Municipal e dá providencias
|
19/06/2018 |
Detalhes |
| 4222/2018 |
Dispõe sobre a criação do polo de apio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP no munícipio de Cerqueira César, e dá outras providencias
|
19/06/2018 |
Detalhes |
| 4221/2018 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2018
|
19/06/2018 |
Detalhes |
| 4220/2018 |
Dispõe sobre o horário de espediente na repartição pública do Município de Cerqueira César nos dias de jogos da Copa do Mundo - 2018, e dá outras providências
|
19/06/2018 |
Detalhes |
| 4219/2018 |
Reorganiza a composição dos Membros representantes da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municipio de Cerqueira César - IPREM, e dá providências".
|
08/06/2018 |
Detalhes |
| 4218/2018 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal do FUNDEB
|
05/06/2018 |
Detalhes |
| 4217/2018 |
Altera dispositivos do Decreto nº 3370/2012 e dá providências
|
05/06/2018 |
Detalhes |
| 4216/2018 |
Dispõe sobre critérios a observância da Ordem Cronológica dos Pagamentos a Fornecedores e dá providências
|
08/06/2018 |
Detalhes |
| 4215/2018 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2018
|
05/06/2018 |
Detalhes |
| 4214/2018 |
Dispõe sobre a compêtencia para movimentação de contas Bancárias dos Fundos da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
|
19/06/2018 |
Detalhes |
| 4213/2018 |
Dispõe sobre a suspensão do expediente na repartição pública do Municipio de Cerqueira César, na data de 30/05/2018 e dá providências correlatas
|
05/06/2018 |
Detalhes |
| 4212/2018 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo e provimento em comissão e dá outras providencias
|
28/05/2018 |
Detalhes |
