| 4273/2018 |
Declara Ponto Facultativo na repartição pública e dá providencias correlatas
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17/10/2018 |
Detalhes |
| 4272/2018 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2018
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17/10/2018 |
Detalhes |
| 4271/2018 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012.
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17/10/2018 |
Detalhes |
| 4270/2018 |
Dispõe sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra do Municipio de Cerqueira César.
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28/09/2018 |
Detalhes |
| 4269/2018 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assist~encia social, instância de controle do Programa Bolsa Família e nomeação da Secretaria Executiva
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28/09/2018 |
Detalhes |
| 4268/2018 |
Dispõe sobre a declaração de visita ilustre e hópede de honra do municipio.
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28/09/2018 |
Detalhes |
| 4267/2018 |
Regulamenta a Lei n. 2314, que dispõe sobre abertura de créditos adicionais.
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28/09/2018 |
Detalhes |
| 4266/2018 |
Dispõe sobre a correção sobre o vlor venal de imóveis rurais e urbanos e dá providencias.
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28/09/2018 |
Detalhes |
| 4265/2018 |
Dispõe sobre a reconstituição da comissão permanente para julgamento de licitações
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28/09/2018 |
Detalhes |
| 4264/2018 |
Dispõe sobre abertua de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do municipio para o exercício financeiro de 2018
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28/09/2018 |
Detalhes |
| 4263/2018 |
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que específica e dá outras providências.
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17/09/2018 |
Detalhes |
| 4262/2018 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012.
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17/09/2018 |
Detalhes |
| 4261/2018 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal da Educação do Municipio de Cerqueira César.
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17/09/2018 |
Detalhes |
| 4260/2018 |
Dispõe sobre a reorganização da Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação 2015-2025
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17/09/2018 |
Detalhes |
| 4259/2018 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do municipio para o exercício financeiro de 2018
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17/09/2018 |
Detalhes |
| 4258/2018 |
Dispõe sobre revogação do Decreto n. 4238/2018, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal da educação do Municipio de Cerqueira César
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17/09/2018 |
Detalhes |
| 4257/2018 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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17/09/2018 |
Detalhes |
| 4256/2018 |
Dispõe sobre equadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012.
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17/09/2018 |
Detalhes |
| 4255/2018 |
Regulamenta a Lei n. 2.309, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018 e dá providências.
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28/08/2018 |
Detalhes |
| 4254/2018 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012.
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31/10/2018 |
Detalhes |
| 4253/2018 |
Dispõe sobre Revogação do Decreto n. 4109/2017, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica, com área de 46,87m2, destinado à alargamento de via pública e dá providencias.
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14/08/2018 |
Detalhes |
| 4252/2018 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012.
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31/10/2018 |
Detalhes |
| 4251/2018 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018 e dá providências.
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21/08/2018 |
Detalhes |
| 4250/2018 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2018
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14/08/2018 |
Detalhes |
| 4249/2018 |
Dispõe sobre revogação do Decreto n. 4032/2017, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica, com área de 3.0359 Hectares, iguais a 1,2545 alqueires, destinado à implantação de um HORTO FLORESTAL e dá providencias
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14/08/2018 |
Detalhes |
| 4248/2018 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2018.
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01/08/2018 |
Detalhes |
| 4247/2018 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá providências
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31/07/2018 |
Detalhes |
| 4246/2018 |
Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
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31/07/2018 |
Detalhes |
| 4245/2018 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2018.
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24/07/2018 |
Detalhes |
| 4244/2018 |
Cria obrigação acessória para os titulares dos serviços notariais e de registro.
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24/07/2018 |
Detalhes |
