| 3451/2012 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3450/2012 |
Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providencias |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3449/2012 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2012 |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3448/2012 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3447/2012 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2012 |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3446/2012 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2012 |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3445/2012 |
Cumpre o enquadramento por tempo de serviço e promoção por Escolaridade conforme a Lei Complementar n. 1.927/2012 |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3444/2012 |
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais durante os festejos de final de ano |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3443/2012 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3443/2012 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3442/2012 |
Declara Luto oficial por falecimento de Servidor Municipal |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3441/2012 |
Revoga-se o Decreto nº 3.291/2011 que declarou a utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana de 145.200 metros quadrados de propriedade de Sunta Cacciolari e Wanderley Cacciolari, neste município e comarca de Cerqueira César/SP, e da outras providencias. |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3440/2012 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2012. |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3439/2012 |
Autoriza Planos de Desmembramento e dá outras providencias |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3438/2012 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3437/2012 |
Antecipa feriado municipal de 20 de novembro Dia da Consciência Negra e da providencias correlatas |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3436/2012 |
Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providencias |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3435/2012 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual para o exercício financeiro de 2012 |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3434/2012 |
Declara Facultativo na repartição pública e dá providencias correlatas |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3433/2012 |
Cumpre o enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade e avaliação de desempenho conforme a Lei Complementar n. 1.927/2012 |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3432/2012 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3431/2012 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2012 |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3430/2012 |
Dispõe sobre a nomeação do gestor do fundo municipal de assistência social |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3429/2012 |
Dispõe sobre abertura de inscrição de CNPJ para o Fundo Municipal de Assistência Social junto a Receita Federal e da providencias |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3428/2012 |
Dispõe sobre o gozo de férias, licença premio e pagamento de horas extraordinárias |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3427/2012 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2012 |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3426/2012 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3425/2012 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal da Educação do Município de Cerqueira César |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3424/2012 |
Nomeação de membros da comissão de acompanhamento do Convenio firmado entre a secretaria municipal da saúde e santa casa de misericórdia de cerqueira cesar |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 3423/2012 |
Declara Ponto Facultativo na repartição pública e dá providencias correlatas |
12/01/2018 |
Detalhes |
