| 3394/2012 |
Dispõe sobre o afastamento de servidor efetivo e nomeação de secreta´rio municipal e dá outras providências |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 3393/2012 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de secreta´rio municipal e dá outras providencias |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 3392/2012 |
Dispõe sobre o afastamento de servidor efetivo e nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 3391/2012 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2012 |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 3390/2012 |
Declara Ponto Facultativo na repartição pública e dá providencias correlatas |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 3390/2012 |
Declara Ponto Facultativo na repartição pública e dá providencias correlatas |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 3389/2012 |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento agropecuário de Cerqueira César e da providencia |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 3388/2012 |
Dispõe sobre a substituição de membros do conselho municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 3387/2012 |
Cumpre o enquadramento por tempo de serviço e promoção por Escolaridade conforme artigo 19º e 37º da lei Complementar n. 1927/2012 |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 3386/2012 |
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB Decreto nº 3232/2011 |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 3385/2012 |
Dispõe sobre a constituição do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do meio ambiente e dá outras providencias |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 3385/2012 |
Dispõe sobre a constituição do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do meio ambiente e dá outras providencias |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 3384/2012 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2012 |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 3383/2012 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 3382/2012 |
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 3381/2012 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, área denominada Gleba "A", destinada a alargamento de Rua, situada na Fazenda Bom Retiro, Bairro Três Ranchos, município e comarca de Cerqueira César/SP, de propriedade de Luiz Lemos de Moura Leite |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 3380/2012 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 3379/2012 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 3378/2012 |
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 3377/2012 |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão |
16/01/2018 |
Detalhes |
| 3376/2012 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
16/01/2018 |
Detalhes |
| 3375/2012 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
16/01/2018 |
Detalhes |
| 3374/2012 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual para o exercício financeiro de 2012 |
16/01/2018 |
Detalhes |
| 3373/2012 |
Declara Ponto Facultativo na repartição publica e dá providencias correlatas |
16/01/2018 |
Detalhes |
| 3372/2012 |
Dispõe sobre regulamentação do Estágio probatório dos Servidores públicos municipais do quadro da educação |
16/01/2018 |
Detalhes |
| 3371/2012 |
Nomeação de membros da comissão de parecer de prestação de contas de subvenções do Setor de Assistência Social do Município de Cerqueira César/SP, e dá providencia |
16/01/2018 |
Detalhes |
| 3370/2012 |
Dispõe sobre recomendações para uso do regime de adiantamento que trata a Lei Federal n. 4.320/64 (art. 68 e 69) e dispõe sobre a regulamentação de despesas de viagens, despesas miúdas e expedientes ou com compras de pronto pagamento e dá outras providencias |
16/01/2018 |
Detalhes |
| 3369/2012 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho do Fundo Municipal de habilitação de Interesse social |
16/01/2018 |
Detalhes |
| 3368/2012 |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
16/01/2018 |
Detalhes |
| 3367/2012 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
16/01/2018 |
Detalhes |
