.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda-feira a sexta-feira das 8:00 às 16:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3366/2012 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 16/01/2018
3365/2012 Dispõe sobre a exoneração e nomeação de agente político e dá outras providencias 16/01/2018
3364/2012 Altera dispositivo do Decreto n. 1.719, de 18 de dezembro de 2001, e dá providencia 16/01/2018
3363/2012 Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 16/01/2018
3362/2012 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e de agente político e dá outras providências 16/01/2018
3361/2012 Dispõe sobre a escala de plantão funerário e dá outras providencias 16/01/2018
3360/2012 Estabelece a revisão do plano de amortização do passivo atuarial instituído pela Lei Complementar n. 1.768/2010, e dá providencias. 16/01/2018
3359/2012 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 16/01/2018
3358/2012 Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 16/01/2018
3357/2012 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 16/01/2018
3356/2012 Dispõe sobre a regulamentação do transporte intermunicipal de alunos que frequentam faculdade ou cursos profissionalizantes 16/01/2018
3355/2012 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 16/01/2018
3354/2012 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 16/01/2018
3353/2012 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 16/01/2018
3352/2012 Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento anual do Poder executivo para o exercício financeiro de 2012, dá providencia 16/01/2018
3351/2012 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2012 e dá providencias 16/01/2018
3350/2012 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 16/01/2018
3349/2012 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 16/01/2018
3348/2012 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 16/01/2018
3347/2012 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 16/01/2018
3346/2012 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2012 16/01/2018
3345/2012 Nomeação de membros do conselho gestor telecentro 16/01/2018
3344/2012 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Educação 16/01/2018
3344/2012 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Educação 16/01/2018
3344/2012 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Educação 16/01/2018
3343/2012 Dispõe sobre o afastamento de servidor efetivo e nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 16/01/2018
3342/2012 Dispõe sobre homologação de concurso público 16/01/2018
3341/2012 Declara de utilidade pública a Associação Grupo Amor Exigente Novos Caminhos 16/01/2018
3340/2012 Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providencias 16/01/2018
3339/2012 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 16/01/2018
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cerqueira César - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.