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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3129/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2010 04/04/2018
3128/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2010 04/04/2018
3127/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2010 04/04/2018
3126/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicioansi suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2010 04/04/2018
3125/2010 Dispõe sobre a nomeação de ocupoante de cargo de provimento em comissão e dá outras provid~encias 04/04/2018
3124/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2010 04/04/2018
3123/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do municipio para o exercício financeiro de 2010 04/04/2018
3122/2010 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais durante os festejos de final de ano 04/04/2018
3121/2010 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências 04/04/2018
3120/2010 Institui Membros da Comissão do proceso seletivo nº 11/2010 e dá outras providencias 04/04/2018
3119/2010 Altera redação de artigo do decreto nº 3028/2010 que reorganiza o Conselho Municipal do FUNDEB 04/04/2018
3118/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do municipio para o exerecicio financeiro de 2010 04/04/2018
3117/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2010 04/04/2018
3116/2010 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras provid~encias 04/04/2018
3115/2010 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 04/04/2018
3114/2010 Institui membros da comissão do processo seletivo nº 10/2010 e dá outras providencias 04/04/2018
3113/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do municipio para o exercício financeiro de 2010 04/04/2018
3112/2010 Regulamenta a Lei Municipal nº 1782/2010 que dispõe sobre alienação de imóvel urbano, consistentes de lotes situado no Jardim São Lucas, nesta cidade 04/04/2018
3111/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicoionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2010 04/04/2018
3110/2010 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 12/06/2018
3109/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipío para o exercicio financeiro de 2010 12/06/2018
3109/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2010 04/04/2018
3108/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2010 12/06/2018
3108/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do municipio para o exercício financeiro de 2010 04/04/2018
3107/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2010 12/06/2018
3107/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2010 04/04/2018
3106/2010 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 12/06/2018
3106/2010 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências 04/04/2018
3105/2010 Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 12/06/2018
3105/2010 Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências 04/04/2018
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