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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2986/2010 Dispõe sobre abertura de creditos adicionais suplementares no orçamento anual do municipio para o exercício financeiro de 2010 23/07/2018
2985/2010 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências 23/07/2018
2985/2010 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências 23/07/2018
2984/2010 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 23/07/2018
2983/2010 Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias 23/07/2018
2982/2010 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 09/05/2019
2981/2010 Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 09/05/2019
2980/2010 Declara Ponto Facultativo na repartição pública e dá providências correlatas 09/05/2019
2979/2010 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2897/2009 e dá outras providencias 09/05/2019
2978/2010 Institui membros da comissão do processo seletivo nº 006/2010 e dá outras providencias 09/05/2019
2977/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercicio financeiro de 2010 09/05/2019
2976/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2010 09/05/2019
2975/2010 Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde. 09/05/2019
2974/2010 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 09/05/2019
2973/2010 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências 09/05/2019
2972/2010 Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão 09/05/2019
2971/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2010 09/05/2019
2970/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercicio financeiro de 2010 09/05/2019
2969/2010 Dispõe sobre a designação de servidor para responder por cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 09/05/2019
2968/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercicio financeiro de 2010 09/05/2019
2968/2010 dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2010 09/05/2019
2967/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2010 09/05/2019
2966/2010 Dispõe sobre abertura de crédito adicional special e inclusão de renceita orçamentária de capital no orçamento anual do municipio para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. 09/05/2019
2965/2010 Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado n. 05/2010 e dá outras providencias. 09/05/2019
2964/2010 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do municipio para o exercício financeiro de 2010 09/05/2019
2963/2010 Dispõe sobre a substituição de membros do conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências. 09/05/2019
2962/2010 Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 2955/2010 e dá outras providências. 09/05/2019
2961/2010 Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado n. 03/2010 e dá outras providencias. 09/05/2019
2960/2010 Prorroga o prazo de vencimento do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN 09/05/2019
2959/2010 Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. 09/05/2019
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