| 3016/2010 |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias
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19/04/2018 |
Detalhes |
| 3015/2010 |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento e dá outras providencias
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19/04/2018 |
Detalhes |
| 3014/2010 |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias
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19/04/2018 |
Detalhes |
| 3013/2010 |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias
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19/04/2018 |
Detalhes |
| 3012/2010 |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias
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19/04/2018 |
Detalhes |
| 3011/2010 |
Regulamenta a Lei complementar nº 1.753 de 13 de maio de 2010 que disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como formas de extinção da obrigação tributaria no municipio de Cerqueira cesar, prevista no inciso XI do artigo 156 do código tributario nacional, acrescido pela lei compleme... |
19/04/2018 |
Detalhes |
| 3010/2010 |
Revoga-se o Decreto Municipal n. 2.996/2010 datado de 07 de junho de 2010 e ratifica-se o Decreto Municipal n. 2.944/2010 que dispõe sobre desapropriação de área urbana destinada a construção de Ginásio de Esporte e Quadras Poliesportivas, situada em área urbana na Rua Guilherme Bolher, nesta ... |
23/07/2018 |
Detalhes |
| 3009/2010 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal da Educação do Municipio de Cerqueira César
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 3008/2010 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 3007/2010 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 3006/2010 |
Declara Ponto Facultativo em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 3005/2010 |
Declara Ponto Facultativo na repartição municipal em dias da seleção brasileira na copa do mundo e dá providencias
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 3004/2010 |
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva da Faicc - Feira Agropecúaria e Industrial de Cerqueira César e dá outras providencias
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 3003/2010 |
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 3002/2010 |
Retifica-se a numeração consignada incorretamente no Decreto n. 2997/2010, que dispõe sobre demissão de servidor do cargo de provimento em comissão de 15 de junho de 2010
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 3001/2010 |
Homologa o Resultado final do processo seletivo simplificado n. 07/2010 e dá outras providencias
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 3000/2010 |
Homologa o Resultado final do Processo seletivo simplificado n. 06/2010 e dá outras providências
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 2999/2010 |
Dispõe sobre aberturas de créditos adicionais especiais e inclusões de receitas orçamentárias corrente e de capital no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 2998/2010 |
Dispõe sobre baixa de inscrição de cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ para o fundo municipal de saúde FMS junto a Receita Federal do Brasil e dá outras providencias
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 2997/2010 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2010
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 2996/2010 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial área destinada a construção de ginásio de Esporte e Quadras Poliesportivas, situada na Rua Guilherme Bolher, nesta cidade de propriedade de Jonas Petito e outro
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 2995/2010 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2010
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 2994/2010 |
Dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal da Assistência Social, Reorganização do Conselho Municipal da Bolsa Família e Nomeação de Secretaria Executiva do Conselho da Assistencia Social
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 2993/2010 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 2992/2010 |
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 2991/2010 |
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 2990/2010 |
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 2989/2010 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 2988/2010 |
Declara Ponto Facultativo na repartição publica em dias de jogos da Copa do mundo
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 2987/2010 |
Institui membros da comissão do processo seletivo n. 007/2010
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23/07/2018 |
Detalhes |
