| 2929/2010 |
Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2928/2010 |
Dispõe sobre fixação de prazo para pagamento de IPTU e ISS, referente o exercício 2010.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2927/2010 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2926/2010 |
Dispõe sobre permissão de uso para alojamento de cavalos, na FAICC
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2925/2010 |
Dispõe sobre aberturas de créditos adicionais especiais e inclusões de receitas orçamentárias de capital
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2924/2010 |
Dispõe sobre a constituição de equipe multiprofissional de Vigilância sanitária Municipal e dá providências.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2923/2010 |
Dispõe sobre homologação de processo seletivo
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2922/2010 |
Autoriza a criação de Frentes de Trabalho com fundamento nos incisos V e X da lei 1.130 de 10 de abril de 2001
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2921/2010 |
Fixa e transforma em UFICC o valor mínino nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural e urbana do Municipio de Cerqueira César, para efeito de ITBI - Imposto sobre Transmisões de Bens Imóveis".
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2920/2010 |
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias de carnaval.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2919/2010 |
Dispõe sobre homologação de Concurso publico
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2918/2010 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2010
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2917/2010 |
Dispõe sobre abertura de inscrição de cadastro nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ para o fundo Municipal de saúde - FMS , junto a Receita Federal, e dá providências.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2916/2010 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2915/2010 |
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2914/2010 |
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2913/2010 |
Dispõe sobre a atualização do valor da UFICC - Unidade Fiscal de Cerqueira César, para o exercício financeiro de 2010.
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17/05/2019 |
Detalhes |
| 2912/2010 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2010
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17/05/2019 |
Detalhes |
| 2911/2010 |
Dispõe sobre o desdobramento das receitas previstas para o exercício financeiro de 2010 em metas bimestrais de arrecadação e dá outras providências.
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17/05/2019 |
Detalhes |
| 2910/2010 |
Constitui o Conselho Gestor do Telecentro em atendimento ao termo de Doação com Encargos firmados com o Ministério das comunicações, e dá outras providências.
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17/05/2019 |
Detalhes |
| 2909/2010 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá providencias
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17/05/2019 |
Detalhes |
| 2908/2010 |
Estabelece critérios para atribuição de aulas aos professores contratados através de processo seletivo em substituição a professores efetivos afastados.
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17/05/2019 |
Detalhes |
| 2907/2010 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares
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17/05/2019 |
Detalhes |
| 2906/2010 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
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17/05/2019 |
Detalhes |
| 2905/2010 |
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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17/05/2019 |
Detalhes |
| 2904/2010 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
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17/05/2019 |
Detalhes |
