| 2958/2010 |
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
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09/05/2019 |
Detalhes |
| 2957/2010 |
Dispõe sobre a constituição do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2956/2010 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento e dá outras providencias.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2955/2010 |
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2954/2010 |
Institui membros da comissão do processo seletivo nº 005/2010 e dá outras providências.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2953/2010 |
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2952/2010 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2951/2010 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo seletivo simplificado n. 04/2010 e dá outras providências.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2950/2010 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2010
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2949/2010 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2948/2010 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2947/2010 |
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2946/2010 |
Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2945/2010 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do municipio para o exercício financeiro de 2010.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2944/2010 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, área destinada a construção de ginásio de esporte e quadras poliesportivas, situada em área urbana situada na Rua Guilherme Bolher, nesta cidade e comarca de Cerqueira César/SP.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2943/2010 |
Dispõe sobre abetura de créditos adicinais suplementares
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2942/2010 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, área destinada a instalação de ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, situada na área rural situada no Bairro Três ranchos, neste municipio de propriedade de Osvaldo Mafra Lopes e sua mulher.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2941/2010 |
Institui membros da comissão do processo seletivo nº 004/2010 e dá outras providências.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2940/2010 |
Dispõe sobre aberturas de créditos adicionais especiais e inclusão de receitas orçamentárias de capital no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2939/2010 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área destinada ao alargamento de parte da rodovia vicinal que demanda, da séde do municipio ao bairro do macuco, mais precisamente até a fazenda "Rancho Kajowama", de veridiana Gonçalves correia e outros.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2939/2010 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, áreas destinadas ao Alargamento de parte da rodovia vicinal que demanda, da séde do municipio ao bairro do macuco, mais precisamente até a fazenda "Rancho Kajowama", de Veridiana Gonçalves Correia e Outros".
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2938/2010 |
Dispõe sobre o cancelamento do afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providencias.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2937/2010 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2936/2010 |
Institui membros da comissão do processo seletivo nº 003/2010 e dá outras providências.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2935/2010 |
Dispõe sobre a opção do Municipio de Cerqueira César, Estado de São paulo, pelo regime especial de pagamento de precatórios instituido pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2934/2010 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2933/2010 |
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação área destinada ao alrgamento de parte da rodovia vicinal que demanda, da séde do municipio ao bairro do macuco, mais precisamente até a fazenda "Rancho Kajowama", de Veridiana Gonçalves Correia e outros.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2932/2010 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis situados no Municipio de Cerqueira César, necessários à construção de ETEC - Estação de tratamento de Esgoto - ou outros serviços públicos.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2931/2010 |
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2930/2010 |
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão e sobrestar afastamento de servidor efetivo voltando ao cargo e dá outras providências.
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16/05/2019 |
Detalhes |
