| 4552/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2020. |
06/01/2021 |
Detalhes |
| 4551/2020 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012. |
06/01/2021 |
Detalhes |
| 4550/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2020. |
29/12/2020 |
Detalhes |
| 4549/2020 |
Dispõe sobre a reorganização da mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente de Cerqueira César-sp e dá providências. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 4548/2020 |
Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 4547/2020 |
Dispõe sobre a medida de quarentena e restrições para a retomada das atividades econômicas no município de Cerqueira César. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 4546/2020 |
Dispõe sobre exoneração e dá providências. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 4545/2020 |
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 4544/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2020. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 4543/2020 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020 e dá providências. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 4541/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2020. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 4540/2020 |
Dispõe sobre a medida de quarentena e restrições para a retomada das atividades econômicas no município de Cerqueira César e dá providências. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 4539/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2020. |
11/12/2020 |
Detalhes |
| 4538/2020 |
Nomeia, complementarmente, as equipes de transição de governo e dá outras providências. |
11/12/2020 |
Detalhes |
| 4537/2020 |
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto nº 4451, de 23 de março de 2020, e dá providências correlatas. |
11/12/2020 |
Detalhes |
| 4536/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2020. |
11/12/2020 |
Detalhes |
| 4535/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2020. |
11/12/2020 |
Detalhes |
| 4534/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2020. |
11/12/2020 |
Detalhes |
| 4533/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2020. |
11/12/2020 |
Detalhes |
| 4532/2020 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020 e dá providências. |
26/11/2020 |
Detalhes |
| 4531/2020 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020 e dá providências. |
26/11/2020 |
Detalhes |
| 4530/2020 |
Dispõe sobre a revogação de concessão de licença para atividade política de membro do Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM, e dá providências. |
26/11/2020 |
Detalhes |
| 4529/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2020. |
26/11/2020 |
Detalhes |
| 4528/2020 |
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto n. 4451 de 23 de março de 2020, e dá providência correlatas. |
17/11/2020 |
Detalhes |
| 4527/2020 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020 e dá providências. |
17/11/2020 |
Detalhes |
| 4526/2020 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020 e dá providências. |
17/11/2020 |
Detalhes |
| 4525/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2020. |
17/11/2020 |
Detalhes |
| 4524/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2020 |
06/11/2020 |
Detalhes |
| 4523/2020 |
Dispõe sobre a regulamentação da vinculação à contabilidade do município dos recursos financeiros do CMDCA, em conformidade com a Lei nº 2.112/2015. |
06/11/2020 |
Detalhes |
| 4522/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2020 |
20/10/2020 |
Detalhes |
