| 4521/2020 |
Dispõe sobre prorrogação da quarentena e a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências. |
13/10/2020 |
Detalhes |
| 4520/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2020. |
19/10/2020 |
Detalhes |
| 4519/2020 |
Retifica o Decreto n. 4518, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre a reconstituição da equipe multiprofissional de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências. |
13/10/2020 |
Detalhes |
| 4518/2020 |
Dispõe sobre a reconstituição da equipe multiprofissional de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências. |
13/10/2020 |
Detalhes |
| 4517/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2020. |
13/10/2020 |
Detalhes |
| 4517/2020 |
Errata do Decreto n. 4517/2020, de 30 de setembro de 2020. |
13/10/2020 |
Detalhes |
| 4516/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2020 |
13/10/2020 |
Detalhes |
| 4515/2020 |
Dispõe sobre substituição de membro da composição do Conselho Municipal do FUNDEB, e da providências. |
29/09/2020 |
Detalhes |
| 4514/2020 |
Dispõe sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra do Município de Cerqueira César. |
29/09/2020 |
Detalhes |
| 4513/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2020. |
29/09/2020 |
Detalhes |
| 4512/2020 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. |
23/09/2020 |
Detalhes |
| 4511/2020 |
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto n. 4451 de 23 de março de 2020, e dá providência correlatas. |
22/09/2020 |
Detalhes |
| 4510/2020 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n. 4509/2020 e da Portaria n. 310/2020 publicados em 17 de setembro de 2020, que estabelecem normas sobre o horário especial de trabalho e expediente nas repartições públicas municipais, e dá providências. |
22/09/2020 |
Detalhes |
| 4509/2020 |
Dispõe sobre horário especial de trabalho e expediente nas repartições públicas municipais como medida de contenção e controle dos gastos públicos e dá providências. |
17/09/2020 |
Detalhes |
| 4507/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento financeiro anual do município para o exercício financeiro de 2020 |
22/09/2020 |
Detalhes |
| 4506/2020 |
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto n. 4451 de 23 de março de 2020, e dá providência correlatas. |
08/09/2020 |
Detalhes |
| 4505/2020 |
Dispõe sobre o reajuste de valor do Vale-Alimentação |
08/09/2020 |
Detalhes |
| 4504/2020 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Cerqueira César e a continuidade pela modalidade de Ensino Remoto para o ano letivo de 2020, e dá outras providências correlatas. |
08/09/2020 |
Detalhes |
| 4503/2020 |
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providencias. |
03/09/2020 |
Detalhes |
| 4502/2020 |
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências. |
03/09/2020 |
Detalhes |
| 4501/2020 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
01/09/2020 |
Detalhes |
| 4500/2020 |
Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) de membro do Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM, para concorrer ao cargo eletivo de vereador nas eleições de 2020 e dá providências.... |
01/09/2020 |
Detalhes |
| 4499/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2020. |
27/08/2020 |
Detalhes |
| 4498/2020 |
Dispõe sobre prorrogação da quarentena e a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências. |
25/08/2020 |
Detalhes |
| 4497/2020 |
Dispõe sobre retomada, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, das atividades de atendimento ao público. |
25/08/2020 |
Detalhes |
| 4496/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2020 |
25/08/2020 |
Detalhes |
| 4495/2020 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social, Instância de Controle do Programa Bolsa Família e dá providências. |
20/08/2020 |
Detalhes |
| 4494/2020 |
Dispõe sobre prorrogação da quarentena e a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências. |
10/08/2020 |
Detalhes |
| 4493/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2020. |
12/08/2020 |
Detalhes |
| 4492/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2020. |
12/08/2020 |
Detalhes |
