| 4491/2020 |
Estende o prazo de quarentena que trata o decreto n. 4451 de 23 de março de 2020, e dá providência correlatas. |
06/08/2020 |
Detalhes |
| 4490/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2020. |
06/08/2020 |
Detalhes |
| 4489/2020 |
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providencias. |
24/07/2020 |
Detalhes |
| 4488/2020 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012. |
06/08/2020 |
Detalhes |
| 4487/2020 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cerqueira César-SP e dá providências. |
15/07/2020 |
Detalhes |
| 4486/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena e a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências. |
13/07/2020 |
Detalhes |
| 4485/2020 |
Dispõe sobre a suspensão de Ponto Facultativo instituído pelo Decreto Municipal 4.416/2019. |
10/07/2020 |
Detalhes |
| 4484/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2020. |
07/07/2020 |
Detalhes |
| 4483/2020 |
Dispõe sobre prorrogação da quarentena e a restrição na flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências. |
29/06/2020 |
Detalhes |
| 4482/2020 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social, Instância de Controle do programa Bolsa Família e dá providências. |
22/06/2020 |
Detalhes |
| 4481/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2020. |
29/06/2020 |
Detalhes |
| 4480/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena e a restrição da flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências. |
15/06/2020 |
Detalhes |
| 4479/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2020. |
15/06/2020 |
Detalhes |
| 4478/2020 |
Dispõe sobre a nomeação do Representante Titular da Sociedade Civil do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e dá providências. |
22/06/2020 |
Detalhes |
| 4477/2020 |
Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 4477/2020 |
Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. |
15/06/2020 |
Detalhes |
| 4476/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2020. |
10/06/2020 |
Detalhes |
| 4475/2020 |
Dispõe sobre prorrogação da quarentena e a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências. |
01/06/2020 |
Detalhes |
| 4474/2020 |
Dispõe sobre o reajuste de valor do Vale-Alimentação. |
02/06/2020 |
Detalhes |
| 4473/2020 |
Estabelece a revisão do plano de amortização do passivo atuarial instituído pela Lei Complementar nº 2.325/2018, e dá providências. |
27/05/2020 |
Detalhes |
| 4472/2020 |
Dispõe sobre substituição de membros dos órgãos do conselho de administração e conselho fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM, e dá providências. |
27/05/2020 |
Detalhes |
| 4471/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2020. |
22/05/2020 |
Detalhes |
| 4470/2020 |
Retifica o Decreto 4.452 de 26 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Município em 27/03/2020. |
18/05/2020 |
Detalhes |
| 4469/2020 |
Dispõe sobre medidas para contenção ao contágio do Coronavírus-COVID-19, no âmbito da Educação. |
14/05/2020 |
Detalhes |
| 4468/2020 |
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto nº 4.451 de 23 de março de 2020, e dá providências correlatas. |
11/05/2020 |
Detalhes |
| 4467/2020 |
“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal nº 2.375/2019, e dá outras providências”. |
07/05/2020 |
Detalhes |
| 4466/2020 |
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas. |
07/05/2020 |
Detalhes |
| 4465/2020 |
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências. |
07/05/2020 |
Detalhes |
| 4464/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2020. |
07/05/2020 |
Detalhes |
| 4463/2020 |
Recomenda a restrição de circulação de pessoas e uso de máscaras faciais no âmbito do município de Cerqueira César e dá providências correlatas. |
27/04/2020 |
Detalhes |
