| 2265/2005 |
Dispõe sobre concessão de gratificação aos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal na forma que especifica. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2264/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2263/2005 |
Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2262/2005 |
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2261/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2260/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2259/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2258/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2257/2005 |
Fixa o valor mínimo nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural e urbana do Município de Cerqueira César, para efeito de imposto sobre transmissões de bens imóveis - ITBI |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2256/2005 |
Constitui a Comissão para análise e parecer sobre prestação de contas de auxílio e ou subvenções concedidos a entidades do Município. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2255/2005 |
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2254/2005 |
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais durante os festejos de final de ano. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2253/2005 |
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2252/2005 |
Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2251/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2250/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2249/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2248/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2248/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2247/2005 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área rural localizada no Município de Cerqueira César, que consta pertencer a João Rossetto e Irene de Alcantra Rossetto. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2246/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2245/2005 |
Dispõe sobre a reintegração do Servidor Municipal Sr. Luiz Antonio Convento e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2244/2005 |
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão e dá providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2243/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2242/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2241/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2240/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2239/2005 |
Dispõe sobre a constituição da JARI junta administrativa de recursos de infrações. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2238/2005 |
Destina veículo do seto da administração para uso do setor da Assistência Social e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2237/2005 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
10/08/2021 |
Detalhes |
