| 2123/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2122/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2121/2005 |
Fixa o valor mínimo nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural e urbana do Município de Cerqueira César, para efeito de imposto sobre transmissões de bens imóveis - ITBI. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2120/2005 |
Dispõe sobre a constituição de equipe multiprofissional de vigilância sanitária municipal e dá providências. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2119/2005 |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento agropecuário de Cerqueira César, sua Diretoria. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2118/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2117/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 2116/2005 |
Dispõe sobre a constituição do conselho Municipal de assistência Social e dá outras providências. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 2115/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Fiscal do Instituto de previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César-IPREM e a gratificação do seu Presidente. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 2114/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Finanças do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM e a gratificação do seu Presidente. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 2113/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César -IPREM e a gratificação do seu Presidente. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 2112/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 2111/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e da outras providências. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 2110/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 2109/2005 |
Dispõe sobre afastamento de servidor ocupante de cargo efetivo para ocupar cargo em comissão. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 2108/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 2107/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 2106/2005 |
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelo expediente da Diretoria Municipal de Saúde. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 2105/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 2104/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 2103/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 2102/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 2101/2005 |
Dispõe sobre a constituição do Órgão Executor do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 2100/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 2099/2005 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto 2.067/2004. |
15/09/2021 |
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| 2071/2005 |
Dispõe sobre fixação de prazos para pagamento da taxa de licença e do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN , do exercício de 2005. |
24/08/2021 |
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