| 2152/2005 |
Dispõe sobre a extinção da CPSMCC, conforme Lei Complementar nº 135½003, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de previdência Social dos Servidores Públicos do Município. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2151/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2151/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2150/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2149/2005 |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação de Cerqueira César. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2148/2005 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2147/2005 |
Dispõe sobre a reorganização de membros do Conselho de Administração do Instituto de previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM e a gratificação do seu Presidente. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2146/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2145/2005 |
Regulamenta preço do uso de maquinários, veículos e coleta de entulhos no município e dá outras providências. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2144/2005 |
Dispõe sobre revogação do Decreto de estado emergência e dá outras providências. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2143/2005 |
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação financeira e cronograma mensal de desembolso - PFCMD, para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2142/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2141/2005 |
Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2140/2005 |
Dispõe sobre resolução da retirada de animais soltos nas vias públicas e rodovias e dá outras providências. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2139/2005 |
Dispõe sobre utilização de imóvel de terceiro para construção de ponte de ligação entre bairros da zona urbana e dá outras providências. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2138/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2137/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2136/2005 |
Dispõe sobre a constituição de equipe multiprofissional de Vigilância Sanitária Municipal e dá providências correlatas. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2135/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2134/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2133/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2132/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Projeto Estadual do Leite “Viva Leite”… |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2131/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2130/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2129/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2128/2005 |
Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais municipais durante os festejos carnavalescos. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2127/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2126/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2125/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 2124/2005 |
Dispõe sobre o veto ao cargo de Vice-Diretor de Escola Municipal. |
14/09/2021 |
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