| 2206/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
11/08/2021 |
Detalhes |
| 2205/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
11/08/2021 |
Detalhes |
| 2204/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
11/08/2021 |
Detalhes |
| 2203/2005 |
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipais junto a entidades sem fins lucrativos municipais junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências. |
12/08/2021 |
Detalhes |
| 2202/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
12/08/2021 |
Detalhes |
| 2201/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
12/08/2021 |
Detalhes |
| 2200/2005 |
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. |
12/08/2021 |
Detalhes |
| 2199/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
12/08/2021 |
Detalhes |
| 2198/2005 |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 1.015, de 15 de março de 1990. |
12/08/2021 |
Detalhes |
| 2197/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
12/08/2021 |
Detalhes |
| 2196/2005 |
Altera dispositivos do Decreto nº 2.147/2005, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM e dá providências. |
12/08/2021 |
Detalhes |
| 2195/2005 |
Altera dispositivos do Decreto nº 2.115/2005, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM e dá providências. |
12/08/2021 |
Detalhes |
| 2194/2005 |
Altera dispositivos do Decreto n. 2.114/2005, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Finanças do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2193/2005 |
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente - FMDCA. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2192/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2191/2005 |
Dispõe sobre concessão de gratificação aos integrantes do quadro do magistério público Municipal na força que especifica. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2190/2005 |
Dispõe sobre revogação de designação de servidor e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2189/2005 |
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2189/2005 |
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2188/2005 |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2187/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2186/2005 |
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento da taxa de licença e do ISSQN. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2185/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2185/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2184/2005 |
Dispõe sobre veto ao cargo de Chefe de Coordenadoria Pedagógica de Escola Municipal. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2183/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2182/2005 |
Dispõe sobre a eliminação do uso do fogo como método de pré-colheira da cana-de-açúcar e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2181/2005 |
Dispõe sobre horário na repartição pública municipal e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2180/2005 |
Dispõe sobre a definição da área do aterro sanitário municipal como unidade de conservação. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2179/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
