| 2179/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2179/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2178/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2178/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2177/2005 |
Declara expediente interno na sede de administração municipal e dá providências correlatas. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2176/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2175/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2174/2005 |
Declara suspensão do expediente ao público na sede de administração municipal e dá providências correlatas. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2173/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2172/2005 |
Dispõe sobre alteração do item I, § 3º, artigo 3º do Decreto nº 1719 de 18/12/2001. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2170/2005 |
Dispõe sobre fixação de prazo para pagamento parcelado do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, referente o exercício financeiro de 2005. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2169/2005 |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2168/2005 |
Declara suspensão do expediente ao público na sede de administração municipal e prorroga vencimento de débito de contribuintes no período e dá providências correlatas. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2167/2005 |
Dispõe sobre designação e reestrutura os servidores municipais no Paço Municipal e dá outras providências. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2166/2005 |
Designa e organiza servidores para prestarem serviços na Vigilância Sanitária e Controle de Vetores da Municipalidade. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2165/2005 |
Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2164/2005 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2163/2005 |
Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2162/2005 |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde de Cerqueira César. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2161/2005 |
Regulamenta preço do uso de maquinários, veículos e coleta de entulhos no Município e dá outras providências. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2160/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2159/2005 |
Dispõe sobre afastamento de servidor ocupante de cargo efetivo para ocupar cargo em comissão. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2158/2005 |
Estabelece parcelamento de débitos oriundos do Decreto n. 2140/2005. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2158/2005 |
Estabelece parcelamento de débitos oriundos do Decreto n. 2140/2005. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2158/2005 |
Estabelece parcelamento de débitos oriundos do Decreto nº 2140/2005. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2157/2005 |
Declara em situação anormal, caracterizado como “situação de emergência” em toda a extensão territorial deste município, em razão da estiagem prolongada, e dá outras providências. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2156/2005 |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2155/2005 |
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2154/2005 |
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2153/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
25/08/2021 |
Detalhes |
