| 4427/2019 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2019
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14/01/2020 |
Detalhes |
| 4426/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2.019.
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14/01/2020 |
Detalhes |
| 4425/2019 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2019.
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14/01/2020 |
Detalhes |
| 4424/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do municipio para o exercicio financeiro de 2019.
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06/01/2020 |
Detalhes |
| 4423/2019 |
Dispõe sobre a instituição de comissão para análise e avaliação da proposta técnica e dos materiais didáticos para contratação de empresa especializada.
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06/01/2020 |
Detalhes |
| 4422/2019 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de acordo com a Lei n. 2375/2019, e dá outras providencias.
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06/01/2020 |
Detalhes |
| 4421/2019 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1927/2012
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06/01/2020 |
Detalhes |
| 4419/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do municipal para o exercicio financeiro de 2019
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06/01/2020 |
Detalhes |
| 4418/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do municipio para o exercicio financeiro de 2019
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06/01/2020 |
Detalhes |
| 4417/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do municipio para o exercicio financeiro de 2019
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06/01/2020 |
Detalhes |
| 4416/2019 |
Institui o Calendário de feriados e Pontos Facultativos no municipio para o exercicio de 2020 da Administração Direta e Indereta do Poder Executivo Municipal.
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06/01/2020 |
Detalhes |
| 4415/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento financeiro anual do municipio para o exercicio financeiro de 2019
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06/01/2020 |
Detalhes |
| 4414/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do municipio para o exercicio financeiro de 2019
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06/01/2020 |
Detalhes |
| 4413/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2019
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06/01/2020 |
Detalhes |
| 4412/2019 |
Regulamenta a Declaração mensal de serviços de instituições financeiras - DESIF, e dá outras providências.
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29/11/2019 |
Detalhes |
| 4411/2019 |
Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais.
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29/11/2019 |
Detalhes |
| 4409/2019 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e prmoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012.
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03/12/2019 |
Detalhes |
| 4408/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2019.
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29/11/2019 |
Detalhes |
| 4407/2019 |
Dispõe sobre a regulamentação do FUNAT, em conformidade com a Lei nº 2.225/2017.
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26/11/2019 |
Detalhes |
| 4406/2019 |
Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo de Aperfeiçoamento das Atividades Tributárias - FUNAT , no Município de Cerqueira César, de acordo com a Lei n. 2225/2017.
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26/11/2019 |
Detalhes |
| 4405/2019 |
Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Municipal do FUNDEB.
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20/11/2019 |
Detalhes |
| 4404/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicioanl especial no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2019.
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21/11/2019 |
Detalhes |
| 4403/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2019.
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13/11/2019 |
Detalhes |
| 4402/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercício financeior de 2019.
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13/11/2019 |
Detalhes |
| 4401/2019 |
Altera dispositivo do Decreto n. 4291/2018 que institui o calendário de feriados e pontos facultativos do municipio para o exercicio de 2019 da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, de forma excepcional e dá as providencias.
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11/11/2019 |
Detalhes |
| 4400/2019 |
Dispõe sobre substituição de membro da composição do Conselho Municipal do FUNDEB, e da providências.
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13/11/2019 |
Detalhes |
| 4399/2019 |
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal junto a entidade sem fins lucrativos e órgão de governo que especifica e dá outras providências.
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05/11/2019 |
Detalhes |
| 4398/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2019.
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06/11/2019 |
Detalhes |
| 4397/2019 |
Dispõe sobre a reconstituição dos membros da Comissão Municipal do projeto Estadual do Leite "VivaLeite" e da providências.
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04/11/2019 |
Detalhes |
| 4396/2019 |
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências.
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04/11/2019 |
Detalhes |
