| 4332/2019 |
Dispõe sobre a reconstituição da equipe multiprofissional de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.
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29/03/2019 |
Detalhes |
| 4331/2019 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2019".
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27/03/2019 |
Detalhes |
| 4330/2019 |
"Convoca a 4º Confência Municipal de Saúde na forma que especifica"
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27/03/2019 |
Detalhes |
| 4329/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercicio financeiro de 2019
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19/03/2019 |
Detalhes |
| 4328/2019 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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19/03/2019 |
Detalhes |
| 4327/2019 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2019
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07/03/2019 |
Detalhes |
| 4326/2019 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012.
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19/03/2019 |
Detalhes |
| 4325/2019 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com a entidade APAE
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19/03/2019 |
Detalhes |
| 4324/2019 |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2019".
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11/03/2019 |
Detalhes |
| 4323/2019 |
"Dispõe sobre exonerações de servidores municipais ocupantes de cargos de provimentos em comissão previstos na Lei Complementar n. 2073/2014, e dá providências".
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26/02/2019 |
Detalhes |
| 4322/2019 |
Regulamenta a lei nº 2.288/2018 de 11 de Abril de 2018, que dispõe sobre a alteração do valor a ser concedido a título de bolsa para estagiários e dá providências.
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26/02/2019 |
Detalhes |
| 4321/2019 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil
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07/03/2019 |
Detalhes |
| 4320/2019 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2019"
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26/02/2019 |
Detalhes |
| 4319/2019 |
"Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e nomeação de cargo político e dá outras providências"
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26/02/2019 |
Detalhes |
| 4318/2019 |
"Dispõe sobre a exoneração de cargo político e sobrestamento de afastamento de cargo efetivo voltando ao cargo e dá outras providências."
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26/02/2019 |
Detalhes |
| 4317/2019 |
Dispõe sobre fixação de prazo para pagamento do IPTU referente o exercício de 2019
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12/02/2019 |
Detalhes |
| 4316/2019 |
"Reorganiza a composição dos membros representantes que integrarão os órgãos da assessoria adiministrativa, do conselho de administração, do conselho fiscal, e do comitê de investimentos do instituto de previdência social dos servidores públicos do municipio de Cerqueira César - IPREM, de acor... |
26/02/2019 |
Detalhes |
| 4315/2019 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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12/02/2019 |
Detalhes |
| 4314/2019 |
Dispõe sobre a exoneração de servidor, afastamento e dá outras providências.
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12/02/2019 |
Detalhes |
| 4313/2019 |
"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Cerqueira César e dá outras providências"
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04/02/2019 |
Detalhes |
| 4312/2019 |
"Declara luto oicial no Municipio de Cerqueira César pelo falecimento de Vereador da Câmara Municipal"
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05/02/2019 |
Detalhes |
| 4311/2019 |
"Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências"
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05/02/2019 |
Detalhes |
| 4310/2019 |
"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4299, de 17 de dezembro de 2018"
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05/02/2019 |
Detalhes |
| 4309/2019 |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2019"
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05/02/2019 |
Detalhes |
| 4308/2019 |
"Dispõe sobre a atualização do valor da UFICC - unidade Fiscal de Cerqueira César, para o exercício financeiro de 2019."
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21/01/2019 |
Detalhes |
| 4307/2019 |
"Delega compet~encias aos secreta´rios municipais para autorizar a abertura de procedimentos licitatórios; contratações; parcerias; convênios e demais ajustes; e de compras diretas, em relação aos assuntos que envolvem suas pastas, e dá outras providências".
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21/01/2019 |
Detalhes |
| 4306/2019 |
"Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências"
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14/01/2019 |
Detalhes |
| 4305/2019 |
"Dispõe sobre a execução de horas extraordinárias pelos servidores da prefeitura municipal e dá providências"
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14/01/2019 |
Detalhes |
| 4304/2019 |
"Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências"
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14/01/2019 |
Detalhes |
