| 4364/2019 |
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo, e dá outras providências.
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29/07/2019 |
Detalhes |
| 4363/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercicio financeiro de 2019.
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26/08/2019 |
Detalhes |
| 4362/2019 |
Dispõe sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra do Município.
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29/07/2019 |
Detalhes |
| 4361/2019 |
"Dispõe sobre substituição de membros dos órgãos do conselho de administração e conselho fiscal do Institudo de Previdência Social dos Serrvidores Públicos do Municipio de Cerqueira César - IPREM, e dá providências.
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05/07/2019 |
Detalhes |
| 4360/2019 |
Estabelece medidas de contenção de gastos e despesas de pessoal no Poder Executivo e dá providências.
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01/07/2019 |
Detalhes |
| 4359/2019 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012.
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01/07/2019 |
Detalhes |
| 4358/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercicio financeiro de 2019.
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01/07/2019 |
Detalhes |
| 4356/2019 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
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06/06/2019 |
Detalhes |
| 4355/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do municipio para o exercício financeiro de 2019
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06/06/2019 |
Detalhes |
| 4354/2019 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal do FUNDEB
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05/06/2019 |
Detalhes |
| 4353/2019 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal do FUNDEB
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01/07/2019 |
Detalhes |
| 4352/2019 |
Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão e dá outras povidências.
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29/05/2019 |
Detalhes |
| 4351/2019 |
Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão e dá outras proviências.
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29/05/2019 |
Detalhes |
| 4350/2019 |
Dispõe sobre reconstituição dos membros da Comissão Municipal do projeto Estadual do Leite "VivaLeite" e da providências.
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29/05/2019 |
Detalhes |
| 4349/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do municipio para o exercicio financeiro de 2019
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29/05/2019 |
Detalhes |
| 4348/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2019.
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22/05/2019 |
Detalhes |
| 4347/2019 |
Dispõe sobre a reorganização da junta administrativa de recursos de Infrações JARI do Municipio de Cerqueira César.
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20/05/2019 |
Detalhes |
| 4346/2019 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012.
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20/05/2019 |
Detalhes |
| 4345/2019 |
Dispõe sobre reajuste de valor do Vale-Alimentação
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20/05/2019 |
Detalhes |
| 4344/2019 |
Dispõe sobre fixação de prazo para pagamento do ISS e taxa de licença referente o exercício de 2019.
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06/05/2019 |
Detalhes |
| 4343/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2019.
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03/05/2019 |
Detalhes |
| 4342/2019 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.
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24/04/2019 |
Detalhes |
| 4341/2019 |
"Estabelece a revisão do plano de amortização do passivo atuarial instituído pela Lei Complementar n. 1.768/2010, e dá providências"
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03/05/2019 |
Detalhes |
| 4340/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercicio financeiro de 2019
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24/04/2019 |
Detalhes |
| 4339/2019 |
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências.
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24/04/2019 |
Detalhes |
| 4337/2019 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social, Instãncia de Controle do Programa Bolsa família e nomeação da Secretaria Executiva e dá outras providências.
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09/04/2019 |
Detalhes |
| 4336/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2019
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09/04/2019 |
Detalhes |
| 4335/2019 |
Dispõe sobre a declaração de visita ilustre e hoóspede de honra do municipio de Cerqueira César.
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29/03/2019 |
Detalhes |
| 4334/2019 |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2019"
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27/03/2019 |
Detalhes |
| 4333/2019 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012.
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15/04/2019 |
Detalhes |
