| 4395/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do municipio para o exercício financeiro de 2019.
|
30/10/2019 |
Detalhes |
| 4394/2019 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012.
|
04/11/2019 |
Detalhes |
| 4393/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercicio finacneiro de 2019.
|
24/10/2019 |
Detalhes |
| 4392/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercício finaneiro de 2019.
|
24/10/2019 |
Detalhes |
| 4391/2019 |
Retifica-se as disposições do art. 4º do Decreto n. 4378, de 19 de setembro de 2019.
|
30/10/2019 |
Detalhes |
| 4390/2019 |
"Altera o insciso 1º do art. 3º e Anexo I do Decreto n. 3.672/2.014, que Disciplina a utilização de conceitos e fatores para verificação de critérios de avaliação do estágio probatório e dá providências correlatas.
|
05/11/2019 |
Detalhes |
| 4389/2019 |
Declara Luto oficial por falecimento de Servidor Municipal.
|
16/10/2019 |
Detalhes |
| 4388/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2019.
|
21/10/2019 |
Detalhes |
| 4387/2019 |
Dispõe sobre a declaração de Hospedes Oficiais do Municipio de Cerqueira César, o Sereníssimo Gão-Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo e demais autoridades maçônicas, na data de 21 de outubro de 2.019.
|
16/10/2019 |
Detalhes |
| 4386/2019 |
Dispõe sobre a criação e implantação da Sala de Situação, Coordenação e Controle para o enfrentamento das Arboriroses Urbanas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti no municipio de Cerqueira César, e dá providências.
|
21/10/2019 |
Detalhes |
| 4385/2019 |
Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
|
16/10/2019 |
Detalhes |
| 4384/2019 |
Dispõe sobre a nomeação do Administrador e do Tesoureiro do Funso Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
|
16/10/2019 |
Detalhes |
| 4383/2019 |
Dispõe sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra no municipio de Cerqueira César.
|
02/10/2019 |
Detalhes |
| 4382/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2019.
|
07/10/2019 |
Detalhes |
| 4381/2019 |
Dispõe sobre o reajuste do Vale-Alimentação
|
02/10/2019 |
Detalhes |
| 4380/2019 |
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências.
|
02/10/2019 |
Detalhes |
| 4379/2019 |
Regulamenta a Lei nº 2.299 de 27 de junho de 2018, que institui as Olimpiadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Municipio de Cerqueira César.
|
17/10/2019 |
Detalhes |
| 4378/2019 |
Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Municipal do FUNDEB
|
02/10/2019 |
Detalhes |
| 4377/2019 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da lei Complementar 1.927/2012.
|
02/10/2019 |
Detalhes |
| 4376/2019 |
Convoca a VII Confêrencia Municipal Social na forma que especifica.
|
17/09/2019 |
Detalhes |
| 4375/2019 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
|
02/10/2019 |
Detalhes |
| 4374/2019 |
Dispõe sobre a reorganização da junta administrativa de recursos de Infrações - JARI do município de Cerqueira César
|
17/09/2019 |
Detalhes |
| 4373/2019 |
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Diário Oficial Eletrônico do Município, como órgão oficial para publicação legal e divulgação de seus atos atorizada pela Lei Municipal n. 2.188, de 05 de setembro de 2016, e dá as providâncias.
|
04/09/2019 |
Detalhes |
| 4372/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2019.
|
04/09/2019 |
Detalhes |
| 4371/2019 |
Dispõe sobre declaração de visita ilustre e hóspede de honra do Município.
|
04/09/2019 |
Detalhes |
| 4370/2019 |
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2019.
|
27/08/2019 |
Detalhes |
| 4369/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercicio financeiro de 2019.
|
26/08/2019 |
Detalhes |
| 4367/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercicio fincaneiro de 2019.
|
26/08/2019 |
Detalhes |
| 4366/2019 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012.
|
26/08/2019 |
Detalhes |
| 4365/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do municipio para o exercicio financeiro de 2019.
|
26/08/2019 |
Detalhes |
