| 2903/2009 |
"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município de Cerqueira César para o exercício de 2009."
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2902/2009 |
"Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais junto a entidades sem fins lucrativos e ógãos de governo que especifica e dá providencias".
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2901/2009 |
"Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento de cargos públicos do quadro de pessoal da prefeitura e dá providências."
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2900/2009 |
"Dispõe sobre a realização de processo seletivo para contratação de pessoal em caráter temporário desta prefeitura municipal e dá providencias."
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2899/2009 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercicio de 2009
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2898/2009 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do municipio para o exercicio de 2009
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2897/2009 |
Determina a interdição da ponte existente sobre o Rio Novo, estrada CQC-138, no trecho que faz a ligação entre os municipios de Cerqueira Cesar e Iaras/SP, e dá outras providências.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2896/2009 |
Dispõe sobre a composição dos membros da JARI - junta administrativa de recursos de infrações do municipio.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2895/2009 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2894/2009 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercicio de 2009
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2893/2009 |
Decreta expediente interno na repartição pública no final do corrente ano.
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22/07/2019 |
Detalhes |
| 2892/2009 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira César para o exercicio de 2009.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2891/2009 |
Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", em razão das chuvas torrenciais precipitadas em toda extenção deste municipio.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2890/2009 |
Regulamenta a Lei n. 1.541/2007, de 17 de julho de 2.007, que estabelece normas para elaboração de produtos de origem animal e vegetal e sua comercialização no municipio. SIM
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2889/2009 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira César para o exercício de 2009.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2888/2009 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionias suplementares no orçamento anual para o exercicio financeiro de 2009.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2887/2009 |
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação área situada no município de Cerqueira César, destinada à instalação da Garagem Municipal e dá outras providencias.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2886/2009 |
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais durante os festejos de final de ano.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2885/2009 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercicio de 2009.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2884/2009 |
Dispõe sobre autorização de abertura de inscrição de cadastro nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ para o fundo municipal de saúde - FMS, junto a Receita Federal, e dá providências.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2883/2009 |
Regulamenta a Lei nº 1.662, de 09 de setembro de 2009, que institui o Concurso Anual de Redação nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2882/2009 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicioanis suplementares no orçamento anual do municipio de Cerqueira César para o exercicio de 2009.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2881/2009 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do municipio de Cerqueira César para o exercicio de 2009.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2880/2009 |
Dispõe sobre abertura de créditos adiconais suplementares no orçamento anual do Municipal de Cerqueira César para o exercicio de 2009.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2879/2009 |
Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2878/2009 |
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2877/2009 |
Declara Ponto facultativo na repartição pública e dá providencias correlatas.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2876/2009 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do municipal de Cerqueira César para o exercicio de 2009.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2875/2009 |
Dispõe sobre a decretação do estado de emergência.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2874/2009 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do projeto Estadual do leite "VivaLeite".
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17/07/2019 |
Detalhes |
