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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2786/2009 Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências. 19/07/2019
2785/2009 Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências. 19/07/2019
2784/2009 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. (Daniel Santos fernandes). 19/07/2019
2783/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira César para 2009. 19/07/2019
2782/2009 Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. (Bianca Talissa Porto) 19/07/2019
2781/2009 Declara Ponto Facultativo na repartição pública. 19/07/2019
2780/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercicio de 2009. 19/07/2019
2779/2009 Dispõe sobre a reorganização do Conselho do FUNDEB. 19/07/2019
2778/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionias suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira César para 2009. 22/07/2019
2777/2009 Aprova o Regimento interno da junta administrativa de recursos de infrações "JARI", e da outras providências. 19/07/2019
2776/2009 Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 22/07/2019
2775/2009 Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assist~encia Social e dá outras providências. 19/07/2019
2774/2009 Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. 19/07/2019
2773/2009 Dispõe sobre a nomeação de representante junto a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiencia do Municipio. (Adenilson Alberto de Oliveira). 19/07/2019
2772/2009 Dispõe sobre a homologação do processo seletivo n. 02/2019. 19/07/2019
2771/2009 Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências. 19/07/2019
2770/2009 Dispõe sobre abertura de créditos aicionais suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira César para 2009. 22/07/2019
2769/2009 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo d provimento em comissão e dá outras providencias. 22/07/2019
2768/2009 Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal da Bolsa Família. 22/07/2019
2767/2009 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. 22/07/2019
2766/2009 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. (Ilza Alves Rocha Cacciolari) 22/07/2019
2765/2009 Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. Lagia Brizighello de Sá Pavan. 22/07/2019
2764/2009 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. (Patricia Silene Garcia)  22/07/2019
2763/2009 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. (Elisete Cristina) 22/07/2019
2762/2009 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. (Osmar Lopes) 22/07/2019
2761/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira César para 2009. 22/07/2019
2760/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira César para o exercício de 2009. 22/07/2019
2759/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira César para 2009. 22/07/2019
2758/2009 Dispõe sobre a cessação de gratificação de função e dá outras providências. 22/07/2019
2757/2009 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 22/07/2019
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