| 2873/2009 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2872/2009 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. Adauto Felisário Munhoz
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2871/2009 |
Dispõe sobre a Permissão de uso de Imóvel que menciona pertencente ao Municipio. Recinto Isidoro Achiles Costa.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2870/2009 |
Decreta expediente interno na repartição por luto oficial em pesar pelo falecimento de ex-vereador
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2869/2009 |
Declara luto oficial no municipio pelo falecimento de ex-vereador
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2868/2009 |
Dispõe sobre autorização de abertura de CNPJ para o fundo municipal de saúde.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2867/2009 |
Regulamenta a Lei nº 1.693, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no municipio de Cerqueira César.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2866/2009 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual para o exercicio de 2009
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2865/2009 |
Regulamenta a lei nº 1.663, de 09 de setembro de 2009, que autoriza a Prefeitura Municipal a efetuar substituições de árvores em área urbana.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2864/2009 |
Antecipa a data do Ponto Facultativo na repartição Pública dedicado ao funcionalismo público.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2863/2009 |
Dispõe sobre a revogação do decreto nº 2857/2009 e dá outras providências.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2862/2009 |
Dispõe sobre afastamento de servidora efetiva para nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2861/2009 |
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2860/2009 |
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2859/2009 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2840/2009.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2858/2009 |
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2857/2009 |
Prorroga data para ponto facultativo na repartição publica dedicado ao funcionalismo publico.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2856/2009 |
Dispõe sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra no municipio.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2855/2009 |
Dispõe sobre abertura de créditos adcionais suplementares para o exercicio de 2009.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2854/2009 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2853/2009 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2852/2009 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2851/2009 |
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2850/2009 |
Dispõe sobre abertura de crédios adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercicio de 2009.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2849/2009 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Municipio para o exercício de 209.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2848/2009 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2848/2009 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de comissão.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2847/2009 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de comissão.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2846/2009 |
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.
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17/07/2019 |
Detalhes |
| 2845/2009 |
Transfere feriado escolar do Dia dos Professores.
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17/07/2019 |
Detalhes |
