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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2756/2009 Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. 22/07/2019
2755/2009 Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. 22/07/2019
2754/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira César para o exercício de 2009. 22/07/2019
2754/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira César para o exercício de 2009. 22/07/2019
2754/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira César para o exercício de 2009. 22/07/2019
2752/2009 Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica. 22/07/2019
2751/2009 Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais. 22/07/2019
2750/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para 2009 22/07/2019
2749/2009 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. 22/07/2019
2748/2009 Dispõe sobre a concessão de gratificação de função. 22/07/2019
2747/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para 2009 22/07/2019
2746/2009 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. 22/07/2019
2746/2009 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. 22/07/2019
2745/2009 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de saúde. 22/07/2019
2744/2009 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. 22/07/2019
2743/2009 Dispõe sobre a designação de local de trabalho. 22/07/2019
2743/2009 Dispõe sobre a designação de local de trabalho. 22/07/2019
2742/2009 Institui o Comitê Estratégico Municipal para a implantação e implementação do PDE Escola no Municipio. 22/07/2019
2741/2009 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde de Cerqueira César e dá outras providencias. 23/07/2019
2740/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionias suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira César para o exercício de 2009. 23/07/2019
2739/2009 Dispõe sobre a constituição de equipe multiprofissional de Vigilância Sanitária Municipal e dá providências. 23/07/2019
2738/2009 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.  23/07/2019
2737/2009 Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva da FAICC - Feira Agropecuária e industrial de Cerqueira César. 23/07/2019
2736/2009 Fixa valores para remuneração de serviços de plantões médicos prestados no Pronto - Socorro da santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César. 23/07/2019
2735/2009 Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 23/07/2019
2734/2009 Regulamenta o Sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Municipio de Cerqueira César.  23/07/2019
2733/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerquira César para o exercício de 2009 23/07/2019
2732/2009 Dispõe sobre concessão de gratificação de função. 23/07/2019
2731/2009 Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do IPTU referente o exercício de 2009. 23/07/2019
2730/2009 Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. 23/07/2019
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