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De segunda-feira a sexta-feira das 8:00 às 16:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2815/2009 Dispõe sobre a execução de horas suplementares (horas extras) pelos servidores da refeitura municipal. 18/07/2019
2814/2009 Dispõe sobre prorrogação do ponto facultativo às gestantes.  18/07/2019
2813/2009 Fixa valores para remuneração de servidores de plantões médicos prestados no pronto-Socorro da Santa Casa de misericórdia. 18/07/2019
2812/2009 Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal da educação. 18/07/2019
2811/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual. 27/08/2019
2810/2009 Dispõe sobre a concessão de gratificação de função. 27/08/2019
2808/2009 Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 27/08/2019
2807/2009 Dispõe sobre ponto facultativo às gestantes. 27/08/2019
2806/2009 Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. 27/08/2019
2805/2009 Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. 27/08/2019
2804/2009 Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. 27/08/2019
2803/2009 Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. 27/08/2019
2802/2009 Dispõe sobre exoneração de sevidor em cargo de comissão. 27/08/2019
2801/2009 Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. 27/08/2019
2800/2009 Prorroga o prazo para pagamento de debitos tributarios. 27/08/2019
2799/2009 "Dispõe sobre homologação do processo seletivo nº 04/2009" 19/07/2019
2798/2009 Dispõe sobre abertura de créditos aicionais suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira César para o exercicio de 2009. 19/07/2019
2797/2009 "Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências" 19/07/2019
2796/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercicio financeiro de 2009. 19/07/2019
2795/2009 Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências. 19/07/2019
2794/2009 Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 19/07/2019
2793/2009 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do municipio de Cerqueira César para o exercicio de 2009. 19/07/2019
2793/2009 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do municipio de Cerqueira César para o exercicio de 2009. 19/07/2019
2792/2009 Dispõe sobre abertura de créditos dicionais suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira César para o exercicio de 2009 19/07/2019
2791/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual para o exercicio de 2009. 19/07/2019
2791/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do municipio de Cerqueira César para 2009. 19/07/2019
2790/2009 Declara Ponto Facultativo na repartição pública e dá providencias. 19/07/2019
2789/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira César para o exercício de 2009 19/07/2019
2788/2009 Dispõe sobre a proibição de execução de horas extras sem a prévia autorização por escrito do setor de pessoal da municipalidade e dá outras providencias. 19/07/2019
2787/2009 Dispõe sobre abertua de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira cesar para 2009 19/07/2019
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