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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2844/2009 Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências. 17/07/2019
2843/2009 Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências. 17/07/2019
2842/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares para o exercicio de 2009. 17/07/2019
2841/2009 Dispõe sobre a reorganização do conselho Municipal da Educação do municipio. 17/07/2019
2840/2009 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 17/07/2019
2839/2009 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. 17/07/2019
2839/2009 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de comissão. 17/07/2019
2838/2009 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. 17/07/2019
2837/2009 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão. 17/07/2019
2836/2009 Dispõe sobre nomeação de ocupante em cargo em comissão. 17/07/2019
2835/2009 Dispõe sobre a exoneração e nmeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. 17/07/2019
2834/2009 Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo em comissão. 17/07/2019
2833/2009 Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo em comissão. 17/07/2019
2832/2009 Dispõe sobre nomeação e exoneração de cargo em comissão. 17/07/2019
2831/2009 Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. 17/07/2019
2830/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira César para o exercicio de 2009. 17/07/2019
2829/2009 Dispõe sobre designação a concessão de gratificação de função e dá outras providências. 17/07/2019
2828/2009 Dispõe sobre afastamento de servidor ocupante de cargo efetivo e nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão. 17/07/2019
2827/2009 Declara Ponto facultativo na repartição pública. 17/07/2019
2826/2009 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de comissão. 17/07/2019
2825/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira César para o exercicio de 2009 17/07/2019
2824/2009 Prorroga o prazo para parcelamento de débitos tributários inscritos em dívida ativa, ajuizada ou não, anterior ao exercício de 2009, com redução de multa e juros moratórios. 17/07/2019
2823/2009 Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. 17/07/2019
2822/2009 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 17/07/2019
2821/2009 Dispõe sobre designação de servidor para responder por cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 17/07/2019
2820/2009 Dispõe sobre designação de servidor para responder por cargo de provimento em comissão. 17/07/2019
2819/2009 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira César para o exercicio de 2009.  18/07/2019
2818/2009 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 18/07/2019
2817/2009 Dispõe sobre a reconstituição do Conselho Municipal de desensolvimento Agropecuario . 18/07/2019
2816/2009 Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. 18/07/2019
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