| 5031/2024 |
“Dispõe sobre a designação de servidores municipais junto a entidades sem fins lucrativos e orgãos de governo que especifica e dá outras providências”. |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 5030/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5029/2024 |
“Retifica o Decreto nº 5027/2024, que dispõe sobre afastamento do servidor efetivo e nomeação a cargo de provimento em comissão e dá outras providências” |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5028/2024 |
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024 e dá providências”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5027/2024 |
“Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo e nomeação a cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5026/2024 |
“Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5025/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024” |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5024/2024 |
“Dispõe sobre a declaração da visita ilustre e hóspede de honra do município de Cerqueira César”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5023/2024 |
“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Educação de acordo com a Lei Nº 2.375/2.019 e dá outras providências” |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5022/2024 |
“”Dispõe sobre a reconstituição da equipe multiprofissional de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências". |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5021/2024 |
“Dispõe sobre desligamento de membro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municiípio de Cerqueira César - IPREM e dá outras providências”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5020/2024 |
“Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar Nº1.927/2012”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5019/2024 |
“Dispõe sobre a correção sobre o valor venal de imóveis rurais e urbanos e dá outras providências”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5018/2024 |
“Dispõe sobre a fixação dp prazo para pagamento da Taxa de licença, ISS fixo e ISS taxista, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5017/2024 |
“Dispõe sobre fixação do prazo para pagamento do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2024 e dá providências”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5016/2024 |
"Dispõe sobre a designação de servidores municipais junto a entidades sem fins lucrativos e orgãos de governo que especifica e dá outras providências |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5015/2024 |
“Estabelece a revisão do plano de amortização ou equacionamento do déficit atuarial de acordo com o estabelecido na Lei Complementar Nº2393/2020, e dá providências” |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 5014/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS PAGAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, PREVISTO NO ART.2º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº2302/2018” |
15/01/2024 |
Detalhes |
| 5013/2024 |
“Dispõe sobre a reconstituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuária de Cerqueira César e dá outras providências” |
15/01/2024 |
Detalhes |
| 5012/2024 |
“Dispõe sobre reajuste de volor do Vale-Alimentação” |
15/01/2024 |
Detalhes |
| 5011/2024 |
“Dispõe sobre a reorganização da Junta Administrativa de Recursos de infrações - JARI do município de Cerqueira César” |
15/01/2024 |
Detalhes |
| 5010/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024” |
15/01/2024 |
Detalhes |
| 5009/2024 |
"Dispõe sobre a revisão anual das faixas de valores bases de remuneração (salário de contribuição), para fins de cálculo de contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionista do RPPS, para incidência de alíquota progressiva, de acordo com o §1º do art. 59 da Lei Compleme... |
15/01/2024 |
Detalhes |
| 5008/2024 |
“Dispõe sobre reabertura de créditos adicionais especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024 e dá providências”. |
15/01/2024 |
Detalhes |
| 5007/2024 |
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providencias”. |
15/01/2024 |
Detalhes |
| 5006/2024 |
"Dispõe sobre a regulamentação da tarifa da receita industrial da cessão de máquinas, implementos, veículos e dá providências". |
12/01/2024 |
Detalhes |
| 5005/2024 |
“Dispõe sobre a atualização monetária do valor da UFICC - Unidade Fiscal de Cerqueira César para o exercício financeiro de 2024” |
12/01/2024 |
Detalhes |
