| 5038/2024 |
"Dispõe sobre a atualização no valor de repasse mensal realizado ao Fundo Social de Solidariedade previsto no art. 10º da Lei Nº2504/2022 |
29/02/2024 |
Detalhes |
| 5037/2024 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024”. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 5036/2024 |
“Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar Nº1927/2012”. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 5035/2024 |
“Dispõe sobre alteração de endereço da sede do Instituto de Previdência (IPREM) de Cerqueira César/SP”. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 5034/2024 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo – IPREM, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências". |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 5033/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024 e dá providências” |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 5032/2024 |
“DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES PARA USO DO REGIME DE ADIANTAMENTO QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 4.320/64 (ART. 68 E 69) E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS, DESPESAS MIÚDAS DE EXPEDIENTES OU COM COMPRAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 5031/2024 |
“Dispõe sobre a designação de servidores municipais junto a entidades sem fins lucrativos e orgãos de governo que especifica e dá outras providências”. |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 5030/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5029/2024 |
“Retifica o Decreto nº 5027/2024, que dispõe sobre afastamento do servidor efetivo e nomeação a cargo de provimento em comissão e dá outras providências” |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5028/2024 |
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024 e dá providências”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5027/2024 |
“Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo e nomeação a cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5026/2024 |
“Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5025/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024” |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5024/2024 |
“Dispõe sobre a declaração da visita ilustre e hóspede de honra do município de Cerqueira César”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5023/2024 |
“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Educação de acordo com a Lei Nº 2.375/2.019 e dá outras providências” |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5022/2024 |
“”Dispõe sobre a reconstituição da equipe multiprofissional de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências". |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5021/2024 |
“Dispõe sobre desligamento de membro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municiípio de Cerqueira César - IPREM e dá outras providências”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5020/2024 |
“Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar Nº1.927/2012”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5019/2024 |
“Dispõe sobre a correção sobre o valor venal de imóveis rurais e urbanos e dá outras providências”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5018/2024 |
“Dispõe sobre a fixação dp prazo para pagamento da Taxa de licença, ISS fixo e ISS taxista, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5017/2024 |
“Dispõe sobre fixação do prazo para pagamento do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2024 e dá providências”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5016/2024 |
"Dispõe sobre a designação de servidores municipais junto a entidades sem fins lucrativos e orgãos de governo que especifica e dá outras providências |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 5015/2024 |
“Estabelece a revisão do plano de amortização ou equacionamento do déficit atuarial de acordo com o estabelecido na Lei Complementar Nº2393/2020, e dá providências” |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 5014/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS PAGAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, PREVISTO NO ART.2º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº2302/2018” |
15/01/2024 |
Detalhes |
| 5013/2024 |
“Dispõe sobre a reconstituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuária de Cerqueira César e dá outras providências” |
15/01/2024 |
Detalhes |
| 5012/2024 |
“Dispõe sobre reajuste de volor do Vale-Alimentação” |
15/01/2024 |
Detalhes |
| 5011/2024 |
“Dispõe sobre a reorganização da Junta Administrativa de Recursos de infrações - JARI do município de Cerqueira César” |
15/01/2024 |
Detalhes |
| 5010/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024” |
15/01/2024 |
Detalhes |
| 5009/2024 |
"Dispõe sobre a revisão anual das faixas de valores bases de remuneração (salário de contribuição), para fins de cálculo de contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionista do RPPS, para incidência de alíquota progressiva, de acordo com o §1º do art. 59 da Lei Compleme... |
15/01/2024 |
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