| 5077/2024 |
“Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) de membro do Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César — IPREM, para concorrer ao cargo eletivo de vereador nas eleições de 2024 e dá outras p... |
10/07/2024 |
Detalhes |
| 5076/2024 |
“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências” |
10/07/2024 |
Detalhes |
| 5075/2024 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024" |
10/07/2024 |
Detalhes |
| 5074/2024 |
"Dispõe sobre a prorrogação de 15 (quinze) dias no Termo Aditivo de Colaboração 02/2024 - Processo Administrativo – Secretaria da Assistência Social 01/2024, e dá providências” |
10/07/2024 |
Detalhes |
| 5073/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município, para o exercício financeiro de 2024” |
10/07/2024 |
Detalhes |
| 5072/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município, para o exercício financeiro de 2024” |
10/07/2024 |
Detalhes |
| 5071/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município, para o exercício financeiro de 2024” |
10/07/2024 |
Detalhes |
| 5070/2024 |
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024 e dá providências” |
10/07/2024 |
Detalhes |
| 5069/2024 |
“Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024” |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 5068/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial por Desmembramento no orçamento anual do Município para o exercício de financeiro de 2024” |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 5067/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024” |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 5065/2024 |
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024” |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 5064/2024 |
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Decreto Nº5042/2024” |
29/05/2024 |
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| 5063/2024 |
“Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências” |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 5062/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para exercício financeiro de 2024” |
24/05/2024 |
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| 5061/2024 |
“Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo 01/2024 e dá outras providências” |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 5060/2024 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024” |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 5059/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro do ano de 2024” |
03/05/2024 |
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| 5058/2024 |
“Dispõe sobre a regulamentação da tarifa da receita industrial do cemitério e dá providências” |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 5057/2024 |
“Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral e Educação Integral” |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 5056/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2023” |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 5055/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024” |
25/04/2024 |
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| 5054/2024 |
“Dispõe sobre a adoção de Mecanismos de Ajuste Fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal no Poder Executivo e entes que compõe a Administração Pública do Município de Cerqueira César” |
23/04/2024 |
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| 5053/2024 |
“Formaliza a adesão do Município de CERQUEIRA CESAR ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setemb... |
17/04/2024 |
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| 5052/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024” |
17/04/2024 |
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| 5051/2024 |
“Dispõe sobre a substituição de membro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC” |
18/04/2024 |
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| 5050/2024 |
“Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo e nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. |
16/04/2024 |
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| 5049/2024 |
“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e nomeação em cargo de Agente Político e dá outras providências”. |
16/04/2024 |
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| 5048/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Desmembramento no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024” |
15/04/2024 |
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| 5047/2024 |
“Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências” |
12/04/2024 |
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