| 4570/2021 |
Altera a redação do art. 4 e o §4º do art. 5º do Decreto Municipal nº 4563/2021, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medida de quarentena e restrições para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César. |
25/01/2021 |
Detalhes |
| 4569/2021 |
Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do FUNDEB |
25/01/2021 |
Detalhes |
| 4568/2021 |
Dispõe sobre a fixação do prazo para pagamento da taxa de licença, ISS fixo e ISS taxista, referente ao exercício de 2021 e dá providências. |
25/01/2021 |
Detalhes |
| 4567/2021 |
Dispõe sobre a fixação do prazo para pagamento do I.P.T.U - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2021 e dá providências. |
25/01/2021 |
Detalhes |
| 4566/2021 |
Dispõe sobre a reconstituição da equipe multiprofissional de Vigilância Sanitária Municipal vinculada ao Centro de Saúde II "Dr. Alex Paulo Picanço" e dá outras providências. |
25/01/2021 |
Detalhes |
| 4565/2021 |
Dispõe sobre adoção de medidas no Município de Cerqueira César para enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia e contagio pelo Novo Coronavírus - COVID19, e dá outras providências. |
02/02/2021 |
Detalhes |
| 4564/2021 |
Dispõe sobre a regulamentação da tarifa da receita industrial da cessão de maquinários, implementos, veículos e da providências. |
02/02/2021 |
Detalhes |
| 4563/2021 |
Dispõe sobre medida de quarentena e restrições para retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências. |
19/01/2021 |
Detalhes |
| 4562/2021 |
Dispõe sobre a medida de quarentena e restrições para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências. |
18/01/2021 |
Detalhes |
| 4561/2021 |
Dispõe sobre a atualização monetária do valor da UFICC - Unidade Fiscal de Cerqueira César, para o exercício financeiro de 2021. |
15/01/2021 |
Detalhes |
| 4560/2021 |
Altera o art. 2º do Decreto n. 1.719/2.001, que fixa normas para realização de despesas, execução orçamentária, pagamentos e dá providencias. |
15/01/2021 |
Detalhes |
| 4559/2021 |
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
02/02/2021 |
Detalhes |
| 4558/2021 |
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município para o exercício de 2021 da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. |
15/01/2021 |
Detalhes |
| 4557/2021 |
"Dispõe sobre o reajuste de valor do Vale-alimentação". |
12/01/2021 |
Detalhes |
| 4556/2021 |
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá providências. |
11/01/2021 |
Detalhes |
| 4555/2021 |
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de saúde e dá providências. |
11/01/2021 |
Detalhes |
| 4554/2021 |
Dispõe sobre a nomeação do Secretariado Municipal e de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
07/01/2021 |
Detalhes |
| 4553/2021 |
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto nº 4.451 de 23 de março de 2020, e dá providência correlatas. |
07/01/2021 |
Detalhes |
| 2280/2021 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2277/2021 |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde de Cerqueira César e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2140/2021 |
Dispõe sobre resolução da retirada de animais soltos nas vias públicas e rodovias e dá providências. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 163/2021 |
Dispõe sobre exoneração de servidor. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 162/2021 |
Dispõe sobre férias. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 160/2021 |
Dispõe sobre licença prêmio. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 159/2021 |
Dispõe sobre férias. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 158/2021 |
Dispõe sobre licença saúde. |
13/05/2021 |
Detalhes |
