| 4694/2021 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2021 e dá providências. |
21/10/2021 |
Detalhes |
| 4693/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o execício financeiro de 2021. |
05/10/2021 |
Detalhes |
| 4692/2021 |
Dispõe sobe a reconstituição da equipe multiprofissional de Vigilância Sanitária Municipal vinculada ao centro de Saúde II “Dr. Alex Paulo Picanço” e dá outras providências. |
14/10/2021 |
Detalhes |
| 4691/2021 |
Altera o § 4º do artigo 6º do Decreto nº 4.682, de 02 de setembro de 2021 e dá outras providências. |
04/10/2021 |
Detalhes |
| 4690/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2021. |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 4689/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
23/09/2021 |
Detalhes |
| 4688/2021 |
Retifica o Decreto n. 4.684, de 02 de setembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e seleção dos processos inscritos no EDITAL EMERGENCIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021, LEI ALDIR BLANC no município de Cerqueira César. |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 4687/2021 |
Dispõe sobre Convocação da V Conferência Municipal de Saúde. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 4686/2021 |
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação CACS-FUNDEB. |
13/09/2021 |
Detalhes |
| 4685/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 4684/2021 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Seleção dos processos inscritos no EDITAL EMERGENCIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021, LEI ALDIR BLANC no Município de Cerqueira César e dá outras providências. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 4683/2021 |
Nomeia Membros da Comissão Consultiva de Regularização fundiária do Município de cerqueira César e dá providências. |
08/09/2021 |
Detalhes |
| 4682/2021 |
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política Municipal de Assistência Social do município de Cerqueira César, instituídos pela Lei Municipal nº 2.442 de 01 de setembro de 2021, e dá providências. |
08/09/2021 |
Detalhes |
| 4681/2021 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2021 e dá providências. |
02/09/2021 |
Detalhes |
| 4680/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2021. |
02/09/2021 |
Detalhes |
| 4679/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
02/09/2021 |
Detalhes |
| 4678/2021 |
Declara de utilidade pública servidão de passagem sobre o imóvel que especifica para fim de passagem de rede de drenagem de águas e passagem de rede de esgoto e dá providências. |
30/08/2021 |
Detalhes |
| 4677/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
09/09/2021 |
Detalhes |
| 4676/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
30/08/2021 |
Detalhes |
| 4675/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
23/08/2021 |
Detalhes |
| 4674/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
18/08/2021 |
Detalhes |
| 4673/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) - Retomada segura, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
23/08/2021 |
Detalhes |
| 4672/2021 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
12/08/2021 |
Detalhes |
| 4671/2021 |
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo de aperfeiçoamento das Atividades Tributárias - FUNAT, no Município de Cerqueira César. |
12/08/2021 |
Detalhes |
| 4670/2021 |
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. |
12/08/2021 |
Detalhes |
| 4669/2021 |
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências. |
12/08/2021 |
Detalhes |
| 4668/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) - Fase de transição, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 4667/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por desmembramento no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 4666/2021 |
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na Rede Municipal de Educação no contexto da pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Cerqueira César e dá providências correlatas. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 4665/2021 |
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Acompanhamento de Concursos Públicos. |
02/08/2021 |
Detalhes |
