| 4604/2021 |
Dispõe sobre a reorganização dos membros representantes da Estrutura Técnico Administrativo do instituto de Previdência Social do Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM, de acordo com a Lei nº 2.325, de 29 de novembro de 2018 e dá providências. |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 4603/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 4602/2021 |
Dispõe sobre a atualização das medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 4601/2021 |
Dispõe sobre adoção de medidas no Município de Cerqueira César para enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia e contagio pelo Novo Coronavírus - COVID19, e dá outras providências. |
01/03/2021 |
Detalhes |
| 4600/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2021. |
26/02/2021 |
Detalhes |
| 4599/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2021. |
26/02/2021 |
Detalhes |
| 4598/2021 |
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
26/02/2021 |
Detalhes |
| 4597/2021 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4557 do reajuste de valor do Vale-Alimentação. |
24/02/2021 |
Detalhes |
| 4596/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
22/02/2021 |
Detalhes |
| 4595/2021 |
Dispõe sobre a competência para movimentação de conta Bancária do Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente - FMDCA, e dá providências. |
22/02/2021 |
Detalhes |
| 4594/2021 |
Dispõe sobre a reorganização da mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de Cerqueira César-SP e dá providências. |
22/02/2021 |
Detalhes |
| 4593/2021 |
Dispõe sobre adoção de medidas no Município de Cerqueira César para enfrentamento de emergência de saúde pública , decorrente da pandemia e contagio pelo Novo Coronavírus - COVID19, e dá outras providências. |
16/02/2021 |
Detalhes |
| 4592/2021 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoldescente de Cerqueira César - SP e dá providências. |
16/02/2021 |
Detalhes |
| 4589/2021 |
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto n. 4451, de 23 de março de 2020, e dá providências. |
12/02/2021 |
Detalhes |
| 4588/2021 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2021 e dá providências. |
05/02/2021 |
Detalhes |
| 4587/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
05/02/2021 |
Detalhes |
| 4585/2021 |
Dispõe sobre a revogação dos incisos II, III e IV do art. 1º do Decreto n. 4558, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Calendário de feriados e Pontos Facultativos no Município para o exercício de 2021 da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. |
02/02/2021 |
Detalhes |
| 4584/2021 |
Dispõe sobre a renovação da composição de membros do Conselho Municipal do FUNDEB |
02/02/2021 |
Detalhes |
| 4583/2021 |
Dispõe sobre adoção de medidas no Município de Cerqueira César para enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia e contagio pelo Novo Corornavírus - COVID19, e dá outras providências. |
02/02/2021 |
Detalhes |
| 4582/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
02/02/2021 |
Detalhes |
| 4581/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2021. |
02/02/2021 |
Detalhes |
| 4580/2021 |
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de sindicâncias e processos administrativos e dá providências. |
02/02/2021 |
Detalhes |
| 4579/2021 |
Dispõe sobre a revogação do afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências. |
02/02/2021 |
Detalhes |
| 4578/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do municipio para o exercício financeiro de 2021. |
26/01/2021 |
Detalhes |
| 4577/2021 |
Dispõe sobre a correção do Decreto n. 4557 do reajuste de valor do Vale-Alimentação. |
25/01/2021 |
Detalhes |
| 4576/2021 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do COVID-19 (novo coronavírus), bem como recomendação no setor público e privado e restrições para a retomada das atividades econômicas no Munic... |
26/01/2021 |
Detalhes |
| 4575/2021 |
Dispõe sobre a renovação da composição de membros do Conselho Municipal do FUNDEB. |
25/01/2021 |
Detalhes |
| 4574/2021 |
Dispõe sobre a regulamentação da tarifa da receita industrial do cemitério e dá providências. |
25/01/2021 |
Detalhes |
| 4572/2021 |
Dispõe sobre a revisão anual das alíquotas e dos valores bases de incidências para as contribuições previdenciárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas, de acordo com o § 1º do art. 59 da Lei Complementar n. 2.393, de 30 de julho de 2020, e dá as providências. |
25/01/2021 |
Detalhes |
| 4571/2021 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cerqueira César e dá providências. |
25/01/2021 |
Detalhes |
