| 4634/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2021. |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 4633/2021 |
Dispõe sobre a reorganização da Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação. |
14/05/2021 |
Detalhes |
| 4632/2021 |
Ratifica o Decreto n. 4618, de 30 de março de 2021, que dispõe sobre convocação da V Conferência Municipal de Saúde. |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 4631/2021 |
Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações de dados das GIAS e a Escrituração Fiscal Digital - EFD além de dar outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 4630/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) - Fase de transmissão, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 4629/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 4628/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase (cor vermelha) - Fase de Transição, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
30/04/2021 |
Detalhes |
| 4627/2021 |
Estabelece Plano de ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá providências. |
28/04/2021 |
Detalhes |
| 4626/2021 |
Disciplina a organização da escala de férias, hipóteses de acúmulo de férias e dá providências correlatas. |
20/04/2021 |
Detalhes |
| 4625/2021 |
Altera o artigo 1º do Decreto n. 4.564/2021, acrescentando a tarifa da utilização/cessão do trator destinado à Patrulha Agrícola no rol já elencado. |
20/04/2021 |
Detalhes |
| 4624/2021 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social, Instância de Controle do Programa Bolsa Família e dá providências. |
20/04/2021 |
Detalhes |
| 4623/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) - Fase de transição, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
20/04/2021 |
Detalhes |
| 4622/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviço nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha), destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 4621/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para pagamento da taxa de licença, ISS fixo e ISS taxista, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências. |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 4620/2021 |
Dispõe sobre a constituição de Equipe local do Plano de Ações Articuladas - PAR-4, exercícios de 2021 a 2024. |
07/04/2021 |
Detalhes |
| 4619/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
07/04/2021 |
Detalhes |
| 4618/2021 |
Dispõe sobre convocação da V Conferência Municipal de Saúde. |
05/04/2021 |
Detalhes |
| 4617/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação CACS_FUNDEB, em conformidade com o art. 212-a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Le... |
05/04/2021 |
Detalhes |
| 4616/2021 |
Dispõe sobre a atualização das medidas de restrição na fase emergencial do Plano SP, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 4615/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para pagamento do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências. |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 4614/2021 |
Estabelece medidas complementares emergenciais para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, no período de LOCKDOWN no município de Cerqueira César, e dá outras providências. |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 4613/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 4612/2021 |
Estabelece medidas complementares emergenciais para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, o LOCKDOWN no município de Cerqueira César, e dá outras providências. |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 4611/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 4610/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2021. |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 4609/2021 |
Dispõe sobre a atualização das medidas de restrição na fase emergencial do Plano SP, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 4608/2021 |
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto nº 4.451 de 23 de março de 2020, e dá providência correlatas. |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 4607/2021 |
Dispõe sobre a limitação de atendimento ao público no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, e de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do COVID - 19 (novo coronavírus) |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 4606/2021 |
Dispõe sobre adoção de medidas no Município de Cerqueira César para enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia e contagio pelo Novo Coronavírus - COVID19, e dá outras providências. |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 4605/2021 |
Dispõe sobre a suspensão provisória das aulas presenciais no ano letivo de 2021, no âmbito do Município de cerqueira César. |
10/03/2021 |
Detalhes |
