| 4664/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 4663/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) - Fase de transição, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 4662/2021 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2021 e dá providências. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 4661/2021 |
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo, e dá outras providências. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 4660/2021 |
Dispõe sobre a reorganização da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Cerqueira César. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 4659/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP fase 1 (cor vermelha) - Fase de transição, Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 4658/2021 |
Dispõe sobre Convocação da V Conferência Municipal de Saúde. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 4657/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 4656/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) - Fase de transição, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 4655/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 4654/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2021. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 4653/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de parcelamento de débitos tributários inscritos em dívida ativa, ajuizada ou não, anteriores ao exercício de 2021, com redução de multa e juros moratórios. |
05/07/2021 |
Detalhes |
| 4652/2021 |
dispõe sobre a designação de servidores municipais junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências. |
05/07/2021 |
Detalhes |
| 4651/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) - Fase de Transição, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
05/07/2021 |
Detalhes |
| 4650/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
24/06/2021 |
Detalhes |
| 4649/2021 |
Dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. |
24/06/2021 |
Detalhes |
| 4648/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por desmembramento e suplementar, no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
22/06/2021 |
Detalhes |
| 4647/2021 |
"Constituir comissão especial para avaliação do Decreto Federal n. 10.540/2020 (Siafic), conforme cronograma do Plano de Ação instituído pelo Decreto Municipal n. 4.627/2021, e suas responsabilidades." |
21/06/2021 |
Detalhes |
| 4646/2021 |
Dispõe sobre crédito adicional especial por desmembramento no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
21/06/2021 |
Detalhes |
| 4645/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 4644/2021 |
Dispõe sobre o retorno de servidores municipais designados junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências. |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 4643/2021 |
Dispõe sobre sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Parecer sobre Prestação de Contas e Subvenções do setor da Saúde. |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 4642/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) - Fase de transição, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
14/06/2021 |
Detalhes |
| 4641/2021 |
Dispõe sobre reabertura de créditos adicionais especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2021 e dá providências. |
08/06/2021 |
Detalhes |
| 4640/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021. |
08/06/2021 |
Detalhes |
| 4639/2021 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá providências. |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 4638/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) - Fase de transição, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá providências. |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 4637/2021 |
Declara luto oficial no município de Cerqueira César pelo falecimento de servidora aposentada deste município. |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 4636/2021 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social, instancia de controle do Programa Bolsa família e dá providências. |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 4635/2021 |
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, na rede pública municipal, e dá providências. |
20/05/2021 |
Detalhes |
