| 3872/2016 |
“Estabelece a revisão do plano de amortização do passivo atuarial instituído pela Lei Complementar n. 1.768/2010, e dá providências” |
20/04/2016 |
Detalhes |
| 3871/2016 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1927/2012 |
19/04/2016 |
Detalhes |
| 3870/2016 |
Dispõe sobre a simultaneidade da arrecadação da coleta e do transporte do lixo domiciliar nas vias públicas da cidade de Cerqueira César e dá providencia |
18/04/2016 |
Detalhes |
| 3869/2016 |
Declara ponto facultativo na repartição pública e dá providencias correlatas |
12/04/2016 |
Detalhes |
| 3868/2016 |
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências |
04/04/2016 |
Detalhes |
| 3867/2016 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
31/03/2016 |
Detalhes |
| 3866/2016 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2016 |
31/03/2016 |
Detalhes |
| 3865/2016 |
Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo e nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
29/03/2016 |
Detalhes |
| 3864/2016 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
28/03/2016 |
Detalhes |
| 3863/2016 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão |
21/03/2016 |
Detalhes |
| 3862/2016 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do poder executivo para o exercício financeiro de 2016 e dá providências |
21/03/2016 |
Detalhes |
| 3861/2016 |
Dispõe sobre a reorganização do conselho municípal da educação do Município de cerqueira césar |
21/03/2016 |
Detalhes |
| 3860/2016 |
Declara ponto facultativo na repartição pública e dá providencias correlatas |
21/03/2016 |
Detalhes |
| 3859/2016 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão |
14/03/2016 |
Detalhes |
| 3858/2016 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da lei complementar 1.927/2012 |
11/03/2016 |
Detalhes |
| 3857/2016 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão |
11/03/2016 |
Detalhes |
| 3856/2016 |
Dispõe sobre criação da comissão permanente de acompanhamento do plano municipal de educação 2015 - 2025 |
02/03/2016 |
Detalhes |
| 3855/2016 |
Dispõe sobre fixação de prazo para pagamento do ISS e taxa de licença, exercício 2016 |
02/03/2016 |
Detalhes |
| 3854/2016 |
Dispõe sobre a composição dos membros da junta administrativa de recursos de infrações - JARI do município de Cerqueira César |
01/03/2016 |
Detalhes |
| 3853/2016 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2016 |
29/02/2016 |
Detalhes |
| 3852/2016 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão |
22/02/2016 |
Detalhes |
| 3851/2016 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências |
22/02/2016 |
Detalhes |
| 3850/2016 |
Dispõe sobre o recolhimento de taxa para inscrição ao concurso público, com supedâneo no art. 4º da Lei Municipal nº 2064/2014 e dá providência correlata; |
23/02/2016 |
Detalhes |
| 3849/2016 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2016 |
22/02/2016 |
Detalhes |
| 3848/2016 |
Dispõe sobre a regulamentação e a gestão do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CÉSAR - IPREM - CNPJ/MF sob nº 07.041.571/0001-13 e da providencias. |
19/02/2016 |
Detalhes |
| 3847/2016 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências |
15/02/2016 |
Detalhes |
| 3846/2016 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências |
15/02/2016 |
Detalhes |
| 3845/2016 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão |
15/02/2016 |
Detalhes |
| 3844/2016 |
Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo, exoneração e nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providências |
11/02/2016 |
Detalhes |
| 3843/2016 |
Declara luto oficial no Município de Cerqueira César pelo falecimento de ex-vereador |
11/02/2016 |
Detalhes |
